O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, recebeu um pedido do prefeito de Itaguaí (RJ), Rubem Vieira, para assegurar a sua elegibilidade em uma possível reeleição que poderia ser configurada como um “terceiro mandato”.
Segundo informações do colunista Lauro Jardim, do Globo, Rubem, conhecido como Rubão na cidade, era vereador e presidia a Câmara Municipal em julho de 2020, quando assumiu o comando da prefeitura devido ao impeachment do então prefeito e do vice. Ele ocupou o cargo de prefeito por seis meses.
Com as eleições de 2020, Rubem, que era filiado ao Podemos, obteve a maior votação entre os candidatos e assumiu o cargo de prefeito. Na época, a imprensa noticiou sua “reeleição”, termo utilizado para indicar a recondução ao cargo após um pleito.
Agora, quatro anos depois, Rubem e seus advogados argumentam que ele não foi reeleito e solicitam a Nunes Marques que utilize uma ação analisada pelo Supremo em um caso semelhante como base para garantir sua participação na disputa deste ano. Essa ação tem sido analisada pelos ministros desde 2021, mas ainda não houve desfecho.
A defesa do prefeito sustenta que o período de seis meses que Rubem ocupou o cargo em 2020 não deveria ser considerado um mandato completo. Segundo eles, esse tempo teria sido apenas um “cumprimento estrito” de seus deveres e não um mandato pleno.
Assim, a solicitação dos advogados é para que o STF garanta a inclusão de Rubem nas urnas. A oposição, no entanto, está trabalhando contra essa possibilidade.
Recentemente, o União Brasil, que está lançando candidatura própria, enviou uma petição a Nunes Marques, discordando da tese apresentada pelo prefeito. Como o prazo para o registro de candidaturas encerra-se nesta quinta-feira, há expectativa de que o ministro se manifeste antes disso.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/prefeito-de-itaguai-pede-a-ministro-nunes-marques-que-assegure-sua-candidatura-para-um-terceiro-mandato/
