24 de novembro de 2024
Meta atende ANPD e entrega documentos sobre uso de dados
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No mesmo dia em que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) exigiu que a Meta apresentasse informações sobre como utiliza os dados dos usuários de suas plataformas, inclusive para treinar inteligência artificial (IA), a empresa de Mark Zuckerberg atendeu à exigência.

Meta entregou os documentos no mesmo dia em que foram solicitados (Imagem: Cristian Valderas/Shutterstock)

A companhia apresentou, ainda nesta terça-feira (20), os dois relatórios internos que discorrem sobre o tema. Um é o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD) e outro contém dois testes de balanceamento de legítimo interesse (LIA).

Documentos entregues pela Meta à ANPD

  • Tando o RIPD quanto o LIA descrevem a maneira como empresas processam as informações de seus usuários;
  • Eles também devem trazer medidas para reduzir riscos aos seus direitos;
  • Os únicos trechos que a empresa pôde omitir são os sigilosos por razões comerciais;
  • A ANPD tinha dado prazo de dez dias úteis e pediu à Meta que divulgue os relatórios ao público.

Ao UOL, a autarquia confirmou a entrega dos documentos e as demais informações. O Olhar Digital pediu um posicionamento da instituição e uma resposta sobre o tema por parte da Meta, mas, até o momento, não houve resposta. O espaço segue aberto.

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O que houve?

Uma mudança na política da big tech permitiu que dados de brasileiros fossem usados para treino de IAs. Em julho, a ANPD proibiu a Meta de usar os dados para isso. À época, em nota, a empresa se disse “desapontada” com a decisão.

A companhia não teria fornecido informações adequadas e necessárias para as pessoas compreenderem qual seria o fim de seus dados. Além disso, no Brasil, a empresa não informou quando isso começaria a acontecer.

Logo da meta ao lado da bandeira da União Europeia
Big tech tentou o mesmo na União Europeia (UE), mas recuou após críticas (Imagem: rarrarorro/Shutterstock)

Só se ficou sabendo da prática com a publicação de um formulário, em 22 de maio, no qual os usuários indicariam se gostariam ou não que a IA usasse seus dados. No mesmo dia, um comunicado informando a mudança na política foi publicado.

O caso ganhou notoriedade após a Meta não conseguir implementar o projeto na União Europeia (UE). A big tech pretendia colocá-lo em prática em 26 de junho, mas críticas de usuários e autoridades locais fizeram a companhia recuar na proposta.

O post Meta atende ANPD e entrega documentos sobre uso de dados de usuários para treinar IA apareceu primeiro em Olhar Digital.

Fonte: https://olhardigital.com.br/2024/08/20/pro/meta-atende-anpd-e-entrega-documentos-sobre-uso-de-dados-de-usuarios-para-treinar-ia/