A destinação de emendas aos redutos de deputados e senadores é tema prioritário em ano eleitoral, visto que o dinheiro é indicado para alimentar a base eleitoral dos parlamentares. Diante disso, congressistas encaminharam parte do Orçamento de 2024 para as cidades em que são candidatos no pleito deste ano.
Levantamento do portal Metrópoles identificou um montante de mais de R$ 135 milhões em emendas indicadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 já pagas e que foram destinadas por parlamentares aos municípios em que concorrem à prefeitura. A análise se limita às emendas individuais, que têm a execução obrigatória.
O Congresso reservou para este ano R$ 25,1 bilhões para a destinação de emendas individuais, de qualquer natureza. Desse montante, o Executivo pagou pouco mais de R$ 14 bilhões antes do período vedado pela legislação eleitoral, conforme dados disponibilizados no portal Siga Brasil.
O Orçamento de 2024 aprovado pelo Legislativo teve como ponto de destaque o valor recorde para emendas parlamentares, cujo destino final é orientado pelos deputados e senadores.
Emendas para redutos
Dos deputados e senadores que irão concorrer às eleições municipais deste ano, 28 destinaram emendas parlamentares para as cidades em que são candidatos. Esse é o caso do deputado Bebeto (PP-RJ), que destinou R$ 24,7 milhões para São João do Meriti, no Rio de Janeiro, onde irá disputar o cargo de vice-prefeito, na chapa com Valdecy da Saúde (PL).
Do Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL) destinou R$ 22,6 milhões de emendas parlamentares para Maceió, em Alagoas, onde é candidato a vice-prefeito ao lado do atual prefeito da capital alagoana, JHC (PL).
Como candidato a prefeito de Londrina, no Paraná, o deputado federal Diego Garcia (Republicanos-PR) indicou R$ 13,9 milhões para o município paranaense.
Outro lado
A equipe do senador Rodrigo Cunha informou que é natural o fato do parlamentar destinar emendas para a capital do estado onde foi eleito. Ainda segundo a assessoria, nos cinco anos no Senado Federal, Cunha sempre destinou emendas para a Maceió.
O deputado Carlos Chiodini (MDB-SC) enfatizou a necessidade dos congressistas de trabalharem para garantir recursos para Jataí e adesão a programas do governo federal, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Carlos Jordy (PL-RJ) ressaltou que o dinheiro destinado para Niterói foi para construção de um centro de referência para atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). “Evidente que esse valor não consegue viabilizar a construção, mas é algo que complementa.”
O deputado Diego Garcia afirmou, em nota, que, no decorrer de dez anos de mandato, destinou recursos para a cidade de Londrina. “São mais de 83 milhões destinados para as diversas áreas, principalmente para a área da saúde. Londrina é a segunda maior cidade do Paraná e é polo regional do Norte do Paraná”, disse.
As equipes dos outros parlamentares foram consultadas pela reportagem, porém não responderam. O espaço segue aberto.
Embate entre poderes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da execução das emendas impositivas ao Orçamento da União. A decisão foi referendada pelo plenário da Corte por unanimidade.
O movimento, por outro lado, não foi bem recebido por membros do Legislativo. Horas depois que o ministro Flávio Dino suspendeu as emendas, a votação do segundo da regulamentação da reforma tributária foi interrompida na Câmara dos Deputados e a Comissão Mista de Orçamento (CMO) rejeitou uma medida provisória com crédito de R$ 1,3 bilhão ao Judiciário.
Diante do atrito entre os dois poderes, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, marcou uma reunião na Corte com representantes dos três poderes para discutir o uso das emendas parlamentares.
Depois da reunião, Barroso informou que houve consenso em relação a rastreabilidade e transparência das emendas parlamentares. O encontro contou com a presença de integrantes do Tribunal, os presidentes da Câmara e do Senado, além do advogado-geral da União e o procurador-geral da República.
Com informações do Metrópoles.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/emendas-parlamentares-senadores-e-deputados-destinam-r-135-milhoes-a-locais-onde-disputam-eleicoes-em-2024/
