Na última quarta-feira (17), um Projeto de Lei foi apresentado em resposta à decisão judicial que determina que o Município de São Luís encerre o transporte de carroças em até dois anos.
A proposta, de autoria da vereadora Silvana Noely (PSB), visa capacitar os carroceiros da capital para facilitar sua transição para outras formas de trabalho.
O objetivo do PL é não apenas remover as carroças das vias da cidade, mas também proporcionar melhores oportunidades de renda para esses trabalhadores.
A vereadora enfatiza que o projeto busca oferecer alternativas para os carroceiros, permitindo-lhes buscar outras fontes de renda sem depender do uso de animais e carroças.
A abordagem é descrita como mais abrangente, resolutiva e inclusiva, com a proposta de que a Prefeitura de São Luís forneça capacitação para que esses trabalhadores possam assumir outras ocupações.
Além dos benefícios para os carroceiros, a medida também é vista como uma maneira de melhorar a cidade como um todo.
Com menos carroças nas vias, espera-se uma redução no congestionamento e um aumento na segurança viária. Isso resultaria em menos acidentes e uma melhor fluidez do tráfego, o que contribuiria para a qualidade de vida dos cidadãos.
Em relação à decisão judicial, assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, o Município de São Luís foi ordenado a resgatar, cuidar, cadastrar, acompanhar, identificar e buscar abrigo e adoção para todos os animais de tração abandonados nas ruas da capital.
O prazo estipulado para elaborar e apresentar um plano, com o auxílio de veterinários e assistentes sociais, é de 60 dias. Este plano tem como objetivo reduzir o número de animais de tração circulando na cidade, culminando em sua total proibição em um período máximo de dois anos.
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2024/04/vereadora-propoe-capacitacao-e-alternativas-de-renda-aos-carroceiros-de-sao-luis/
