Governo anuncia corte de R$ 25,9 bi em benefícios e programas sociais

O governo federal planeja focar os esforços de redução de gastos públicos em 2025 nas despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o jornal O Globo, dos R$ 25,9 bilhões previstos em cortes, R$ 6,4 bilhões serão referentes ao BPC, e R$ 7,3 bilhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, espera-se economizar R$ 3,2 bilhões com a revisão dos benefícios por incapacidade, como o antigo auxílio-doença.

O programa Bolsa Família deverá sofrer uma redução de R$ 2,3 bilhões, enquanto os gastos com pessoal devem ser reduzidos em R$ 2 bilhões. Outros programas, como o Proagro e o Seguro Defeso, contribuirão com cortes de R$ 3,7 bilhões e R$ 1,1 bilhão, respectivamente. Essas medidas fazem parte da estratégia do governo para atingir a meta fiscal de 2024 e 2025, que foi estabelecida em zero, com uma margem de tolerância de 0,25% do PIB.

No último relatório de avaliação fiscal, divulgado em julho, o secretário substituto de Orçamento, Clayton Montes, informou que o governo já economizou R$ 9 bilhões em benefícios previdenciários para ajudar a alcançar a meta fiscal deste ano. A previsão atual é de um déficit primário de R$ 28,8 bilhões, dentro do limite de tolerância. Além disso, R$ 15 bilhões em despesas foram congeladas.

Para o orçamento de 2025, que será enviado ao Congresso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um corte de R$ 25,9 bilhões, focado principalmente em despesas crescentes como o BPC, o Proagro (um seguro rural subsidiado pelo governo), e os benefícios previdenciários.

Junto ao orçamento, a equipe econômica também enviará projetos de lei para aumentar a arrecadação em 2025, incluindo a tributação sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Essas propostas poderão ser revisadas até o final do ano, dependendo das medidas compensatórias para a desoneração da folha de pagamento que o Senado apresentar.

Para 2024, a Receita Federal estima uma compensação de cerca de R$ 26 bilhões, conforme o projeto de lei em tramitação na Câmara. A partir de 2025, haverá uma reoneração gradual desses impostos.