A atriz Larissa Manoela, de 24 anos, está em meio a uma batalha judicial para recuperar o dinheiro perdido devido a um contrato de exclusividade com a gravadora Deck Produções Artísticas Ltda., que foi firmado quando ela tinha apenas 11 anos.
Recentemente, ela entrou com um recurso de apelação na 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, buscando que seus direitos sejam reconhecidos e que ela receba indenização por danos morais da empresa.
O processo é a continuação de uma ação iniciada em 2024, quando Larissa conseguiu, com o apoio de seus advogados, a extinção do contrato de exclusividade vitalícia que a vinculava à gravadora. O contrato foi assinado em 2012, quando a artista ainda era menor de idade.
De acordo com a defesa de Larissa, as cláusulas do acordo eram “ilegítimas, abusivas e sem possibilidade de resilição unilateral”, o que a colocava em uma situação de vulnerabilidade e dependência.
A atriz, que desejava retomar sua carreira musical, se viu impossibilitada de gravar músicas com outras gravadoras devido ao acordo.
Além disso, Larissa alegou que não tinha acesso a plataformas de streaming, como o Spotify, onde ela acumulava mais de 250 mil ouvintes mensais, e não tinha informações sobre os rendimentos financeiros gerados pelas suas músicas.
Esse bloqueio e a falta de transparência nas finanças a motivaram a buscar uma ação judicial para rescindir o contrato e pedir o acesso aos dados das plataformas.
Larissa Manoela faz pedido
Em agosto de 2024, Larissa entrou com um pedido de liminar para conseguir o acesso às suas contas no Spotify e no YouTube, além de solicitar a extinção do contrato com a Deck Produções.
O juiz acatou o pedido, determinando que a gravadora não poderia mais vincular a imagem da atriz e que deveria fornecer os logins e senhas de suas contas nas plataformas de música. Em caso de descumprimento, a gravadora foi multada em R$ 5 mil por dia.
Além de rescindir o contrato, Larissa Manoela pediu R$ 100 mil de danos morais devido às consequências do acordo que a prejudicaram profissionalmente. Em abril de 2025, a decisão judicial a favoreceu, mas a gravadora continua sendo responsabilizada por não cumprir com as obrigações estabelecidas.
Agora, com a ação em andamento e com a apelação sendo analisada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Larissa avalia o prejuízo financeiro que sofreu devido à relação com a gravadora.
A atriz, que já passou por momentos difíceis devido à falta de acesso aos seus direitos, segue buscando justiça e compensação por tudo o que foi impedida de conquistar em sua carreira musical.
Em sua conta no Instagram, Larissa pediu cautela ao divulgar as informações, deixando claro que a ação foi movida exclusivamente contra a gravadora. Ela também se mostrou determinada a seguir com o processo e resgatar o que considera ser seu direito sobre o trabalho artístico que desenvolveu ao longo dos anos.
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Fonte: https://rd1.com.br/apos-crise-larissa-manoela-abre-processo-para-resgatar-dinheiro-perdido-de-gravadora/
