Léo Lins foi condenado pela Justiça Federal a 8 anos e 3 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por proferir discursos preconceituosos durante uma apresentação de stand-up comedy. A decisão judicial ainda cabe recurso.
O humorista foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por uma apresentação realizada em 2022, que viralizou no YouTube e alcançou cerca de 3 milhões de visualizações.
No show intitulado Perturbador, Lins ironizou temas sensíveis como abuso sexual, racismo, pedofilia, zoofilia e gordofobia. Ele também fez piadas sobre tragédias reais, como o incêndio na Boate Kiss, e citou pessoas famosas em comentários jocosos.
Além da pena de prisão, Lins foi condenado ao pagamento de uma multa equivalente a 1.170 salários mínimos, conforme os valores vigentes na época da gravação do espetáculo, além de uma indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos.
Entenda a decisão da Justiça contra Léo Lins
De acordo com a decisão da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, as declarações do humorista “estimulam a propagação de violência verbal na sociedade e fomentam a intolerância”.
A juíza federal Barbara de Lima Iseppi ressaltou que a liberdade de expressão não é absoluta e deve ser exercida dentro dos limites legais, especialmente quando colide com princípios fundamentais como a dignidade da pessoa humana e a igualdade jurídica.
“O exercício da liberdade de expressão não é absoluto nem ilimitado, devendo se dar em um campo de tolerância e expondo-se às restrições que emergem da própria lei. No caso de confronto entre o preceito fundamental de liberdade de expressão e os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade jurídica, devem prevalecer os últimos”, escreveu a magistrada na sentença.
A Justiça considerou como agravantes o fato de o espetáculo ter sido realizado em um contexto de entretenimento e a ampla disseminação do conteúdo pela internet, atingindo diversos grupos sociais.
O que diz a defesa
Ao longo da apresentação, Lins reconheceu o caráter preconceituoso das piadas, demonstrou desprezo pelas eventuais reações das vítimas e admitiu estar ciente de que poderia ser alvo de processos judiciais.
Em nota oficial, a defesa do humorista classificou a condenação como “um triste capítulo para a liberdade de expressão no Brasil”.
“Ver um humorista condenado a sanções equivalentes às aplicadas a crimes como tráfico de drogas, corrupção ou homicídio, por supostas piadas contadas em palco, causa-nos profunda preocupação”, afirmaram os advogados Carlos Eduardo Ramos e Lucas Gilberti.
“Mantemos plena confiança no Poder Judiciário nacional, que tantas vezes tem sido acionado para garantir direitos e liberdades individuais. A defesa informa que interporá o competente recurso de apelação e confia que essa injustiça será reparada em segunda instância“, conclui o comunicado.
Escrito por
Luiz Fábio Almeida é jornalista, produtor multimídia e um apaixonado pelo que acontece na televisão. É editor-chefe e colunista do RD1, onde escreve sobre TV, Audiências da TV e Streaming. Está nas redes sociais no @luizfabio_ca e também pode ser encontrado através do email [email protected]
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Fonte: https://rd1.com.br/leo-lins-preso-humorista-e-condenado-por-ironizar-abuso-racismo-pedofilia-e-outros-crimes/
