Foi publicado o edital n° 01/2025 do concurso Câmara de Santa Rita do Passa Quatro, em São Paulo. O certame será organizado pelo INDEPAC e supervisionado pela Comissão Fiscalizadora. O objetivo é preencher oportunidades imediatas e formar cadastro reserva.
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Inscrição prevista e taxa
Concurso da Câmara de Santa Rita do Passa Quatro será executado pelo INDEPAC. Foto: Montagem / Concursos no Brasil
As inscrições estão previstas para ocorrer entre os dias 27 de outubro e 5 de dezembro de 2025. O encerramento será às 23h59, conforme horário oficial de Brasília. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo site da organizadora.
A taxa de inscrição é de R$ 45,00 para ocupações de nível médio e R$ 48,00 para nível superior. O pagamento deverá ser feito até o dia 10 de dezembro de 2025, por meio de boleto bancário.
Vagas e remuneração
O concurso oferece 2 vagas imediatas para o posto de Assistente Legislativo, além da formação de cadastro reserva. Para o cargo de Procurador Jurídico, há 1 vaga disponível, também com cadastro reserva.
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O salário inicial para Assistente Legislativo é de R$ 3.278,74. Já para Procurador Jurídico, o valor é de R$ 9.615,97. Ambos os cargos têm carga horária de 35 horas semanais.
Requisitos e regime de contratação
Para concorrer ao posto de Assistente Legislativo, é necessário ter ensino médio completo e idade mínima de 18 anos na data da posse. Já para Procurador Jurídico, exige-se bacharelado em Ciências Jurídicas, registro na OAB e comprovação de três anos de atividades jurídicas.
O regime de contratação será estatutário, conforme a legislação municipal vigente.
Etapas do concurso
A seleção será composta por prova objetiva, com aplicação na cidade de Santa Rita do Passa Quatro, na data prevista de 18 de janeiro de 2026. O conteúdo programático e demais critérios estão descritos no edital completo.
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Candidatos poderão realizar até duas inscrições, desde que para períodos distintos de aplicação das provas. Também há previsão de reserva de vagas para pessoas com deficiência e candidatos pretos e pardos, conforme a legislação vigente.
As etapas e resultados oficiais serão publicados no site da INDEPAC. É de responsabilidade do candidato acompanhar todas as atualizações e convocações.
Fonte: https://concursosnobrasil.com/concursos/sp/2025/10/17/concurso-camara-de-santa-rita-do-passa-quatro-sp-abre-vagas-de-ate-r-96-mil/
