edital iminente; 460 vagas autorizadas

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) assinou o provimento de cargos em nova seleção para efetivos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). De acordo com a portaria assinada pela ministra Esther Dweck, o concurso IBAMA irá ofertar 460 vagas para Analistas.

Mas esse não é o único certame que recebeu aval. A novidade foi divulgada poucos dias após a autorização de contratações temporárias para as brigadas federais. O processo seletivo do IBAMA poderá ofertar 624 vagas para 19 estados brasileiros mais Distrito Federal, com o intuito de combater os incêndios florestais que estão acontecendo no país.

Considerando a urgência, o edital para brigadistas deve ser publicado já nos próximos dias. Enquanto o concurso público do Instituto para cargos efetivos tem prazo de até seis meses para lançamento das regras. Confira a seguir o que esperar.

Situação atual

A Portaria MGI nº 6.152/2024, que libera a realização do concurso IBAMA, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (30/08). O documento altera e revoga a autorização concedida no início do mês de julho, aumentando o número de vagas em 200 oportunidades.

O primeiro aval dado, por meio da Portaria MGI Nº 4.677/2024, previa apenas 260 cargos para Analistas. Agora, o novo quantitativo é de 460, mantendo as áreas inicialmente previstas: Ambiental e Administrativa. O próximo passo para dar andamento à seleção é a formação de Comissão Organizadora.

Essa deverá ser composta por membros do próprio Instituto, que ficarão responsáveis por definir todas as regras do concurso IBAMA 2024. O grupo de trabalho deverá realizar reuniões para determinar:

• atribuições dos cargos;
• requisitos dos cargos;
• cronograma de execução;
• etapas a serem realizadas;
• o que será cobrado em cada fase.

A Comissão também deverá realizar a contratação de banca organizadora. Nesse caso, a empresa que for escolhida ficará responsável por elaborar o edital baseado no projeto da Comissão, divulgar o documento e todas as atualizações relacionadas ao concurso público, e ainda executar as etapas classificatórias.

O Concursos no Brasil chegou a entrar em contato com o IBAMA para saber mais detalhes. De acordo com o Instituto, a banca deverá ser definida já no mês de setembro.

Quanto o edital será publicado?

A nova portaria do MGI informa que há um prazo de seis meses para o lançamento do edital concurso IBAMA. Ou seja, até meados do início de março de 2025. Caso o Instituto não cumpra essa determinação, poderá sofrer:

I – a perda dos efeitos desta Portaria; e
II – o cancelamento do atesto de disponibilidade orçamentária para a realização do concurso público.

Vale ressaltar que, normalmente, os órgãos costumam publicar o edital antes da data final estipulada. Sendo assim, existe a possibilidade de o documento sair ainda em 2024. Isso vai depender da celeridade dada ao processo de escolha da Comissão e contratação da banca organizadora.

Quais serão as vagas do concurso IBAMA 2024?

O Instituto recebeu o aval para provimento de 130 vagas para Analista Administrativo e outras 330 para Analista Ambiental. Ambas as funções requerem nível superior de escolaridade mais registro no Conselho de Classe, quando aplicável. As especialidades contempladas só serão confirmadas no edital.

A remuneração esperada para o concurso IBAMA deve ficar em torno de R$ 8,5 mil por mês para jornadas de 40 horas semanais de trabalho. O valor pode ser alterado, tendo em vista que esse foi o pagamento oferecido no edital de 2021 e os salários passaram por reajustes nos últimos anos.

O edital passado também informa as atribuições do cargo de Analista, que devem ser reproduzidas novamente na seleção recém-autorizada:

Analista Administrativo

• realizar todas as atividades administrativas e logísticas relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo do IBAMA.

Analista Ambiental

• exercer as atividades de planejamento ambiental, organizacional e estratégico afetos à execução das políticas nacionais de meio ambiente formuladas no âmbito da União;
• regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental;
  monitoramento ambiental;
• gestão, proteção e controle da qualidade ambiental;
• ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros;
• conservação dos ecossistemas e das espécies neles inseridas, incluindo seu manejo e proteção;
• estímulo e difusão de tecnologias, informação e educação ambientais.

Quais devem ser as etapas do concurso IBAMA?

Se o novo certame seguir o formato do anterior, os candidatos podem esperar etapas de provas escritas, a serem realizadas provavelmente numa única data. É provável que o edital conte com:

• prova objetiva, composta por questões acerca de conhecimentos básicos e específicos;
• prova discursiva de redação de texto dissertativo sobre algum tema de conhecimento específico.

Há ainda a possibilidade de realização de prova de títulos, com o objetivo de avaliar formação acadêmica e experiência profissional. Todas essas informações serão confirmadas assim que o edital do concurso IBAMA foi publicado.

Vale pontuar que a primeira fase avaliativa deve ser aplicada num prazo de dois meses após o certame ter suas regras divulgadas.

Como foi o último concurso?

A seleção mais recente para cargos efetivos foi realizada no ano de 2021, oferecendo 568 vagas imediatas. Desse total, 136 foram com lotação no Distrito Federal para os seguintes cargos de nível superior:

• Analista Administrativo;
• Analista Ambiental – Licenciamento Ambiental;
• Analista Ambiental – Recuperação Ambiental;
• Analista Ambiental – Gestão, Proteção e Controle da Qualidade Animal.

As outras 432 foram especificas para o cargo de Técnico Ambiental, cujo requisito era ter nível médio completo ou técnico equivalente.

O último concurso IBAMA foi organizado e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), que aplicou etapas de:

• provas objetivas, com 120 questões de “certo ou errado” sobre conhecimentos básicos e específicos;
• prova discursiva de redação de texto dissertativo em até 30 linhas.

Ambos os formatos de avaliação foram realizados no mesmo dia, com prazo de quatro horas e meia para a resolução das provas.