Concurso DPU tem mais de 130 vagas previstas no PLOA

A Defensoria Pública da União (DPU) é mais um dos órgãos federais que podem lançar edital ainda este ano. A expectativa aumentou após publicação de regulamento interno que determina as atividades de cada coordenação dentro da Instituição. De acordo com o documento, a organização de um novo concurso DPU é de responsabilidade da Coordenação de Administração de Pessoal (CAPE).

Cabe a esse grupo de servidores “dimensionar e gerenciar as atividades voltadas à otimização da força de trabalho no âmbito da DPU”, diz a resolução divulgada no Diário Oficial da União (DOU). A partir dessa análise, o órgão consegue entender quais são os setores que mais precisam de pessoal. Sabendo disso, a CAPE pode “planejar, definir, propor e acompanhar a execução da realização de concurso público”.

A expectativa é grande, tendo em vista que há autorização para 134 contratações. Se houver um novo concurso DPU em 2024, será o primeiro certame para efetivos da instituição após quase 10 anos sem nenhum edital. A seleção anterior foi realizada em 2015, com 143 oportunidades na época. Desde então o órgão vem sofrendo perda de pessoal com aposentadorias, que acabam não sendo repostas.

Situação atual

O regulamento interno da Defensoria foi divulgado no início do mês de agosto, informando as atribuições existentes em cada coordenação dentro do órgão. Antes disso, no início de 2024, foi sancionada a Lei Orçamentária Anual (LOA) que previa novas possibilidades de contratação para a DPU neste ano.

No total, a legislação autorizou a abertura de 134 vagas que podem ser disponibilizadas por meio de concurso DPU. Desse total, 91 são para criação de cargos e as outras 43 para provimento. Apesar disso, o quantitativo não será o suficiente para suprir o déficit existente no quadro administrativo do órgão.

De acordo com os dados, atualmente, a Defensoria Pública da União possui 288 cargos vagos. A maioria das vacâncias são para Agente Administrativo (238), seguida de Técnico em Contabilidade (20) e Analista Técnico-Administrativo (14). Tendo isso em vista, é possível esperar que esses sejam os cargos ofertados num novo edital.

Concurso DPU: conheça um pouco dos cargos

Mesmo que o edital ainda seja apenas uma previsão, os concurseiros interessados em ingressar no quadro de pessoal da Defensoria já devem se atentar a alguns pontos. Por exemplo, quais são os principais cargos, seus requisitos, atribuições e remunerações. Para o novo concurso DPU é esperado que haja oferta para:

Analista Técnico-Administrativo

Requer nível superior em qualquer área de atuação e conta com jornadas de 40 horas semanais de trabalho. No último edital, a remuneração ficou em torno de R$ 5,2 mil. Numa nova seleção, o valor deve ser ainda maior considerando reajustes salariais dos últimos 10 anos. Entre as atribuições de um analista Técnico-Administrativo estão:

• planejar, supervisionar, coordenar, controlar, acompanhar e executar atividades técnicas, de nível superior, relativas à administração de recursos humanos, de materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, de contratos e licitações, de comunicação e tecnologia da informação, e de suporte técnico administrativo;
• auxiliar a implementação de políticas e a realização de estudos e pesquisas, ressalvadas as atividades privativas de carreiras específicas.

Agente Administrativo

O principal requisito desse cargo é ter nível médio completo. De acordo com o edital de 2015, os contratados nessa função devem trabalhar em jornadas de 40 horas por semana, recebendo cerca de R$ 3,8 mil mensais. Lembrando que pode haver reajuste desse valor.

Quanto às atribuições, cabe ao Agente Administrativo “executar atividades administrativas, de nível intermediário, relativas às atribuições legais da Defensoria Pública da União”.

Técnico em Contabilidade

Para Técnicos, o requisito costuma ser de nível médio completo. No caso de Técnico em Contabilidade, ainda deve ser exigido curso técnico na área específica com registro no respectivo Conselho de Classe. A remuneração e a carga horária devem ser similares a de Agente Administrativo.

De acordo com certames anteriores, cabe a esse servidor “realizar atividades técnicas, administrativas e de atendimento ao público, de nível intermediário, correspondentes à execução de atividades de suporte técnico e administrativo de menor complexidade”.

Concurso DPU: o que esperar das etapas?

É possível que o novo certame siga os moldes de editais anteriores. Por isso, é possível esperar etapas similares. No caso da seleção realizada em 2015, sob a organização do Cebraspe, os candidatos foram submetidos a etapa única de prova objetiva. Essa é uma fase que muito provavelmente será utilizada no próximo concurso DPU.

A avaliação do Cebraspe, em específico, costuma ser composta por questões de “certo ou errado”. Se a banca assumir o edital da Defensoria Pública da União de 2024, esse será o formato utilizado. Caso outra empresa fique responsável pela organização do certame, a prova objetiva deve contar com questões de múltipla escolha.

De acordo com o edital anterior, foram cobrados conteúdos de conhecimentos básicos e específicos conforme o nível do cargo pleiteado. Os objetos de avaliação comuns às funções num geral foram:

• Língua Portuguesa;
• Noções de Informática;
• Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos;
• Noções de Direito Constitucional e Administrativo;
• Noções de Arquivologia;
• Noções de Gestão de Pessoas;
• Raciocínio Lógico.

Uma boa dica é começar a se preparar para o concurso DPU desde agora, se baseando nos conteúdos programáticos do certame passado. O indicado é montar um cronograma de estudos para conferir todas as disciplinas que podem cair na próxima prova. Assim que o novo edital for publicado, basta atualizar o seu sistema de preparação com os assuntos confirmados.