Foi anunciado o 97º concurso MP SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) para a carreira de Promotor de Justiça Substituto, que visa ao provimento de 55 vagas, com reserva para pessoas com deficiência e candidatos negros e indígenas.
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O concurso público destina-se a profissionais com nível superior de escolaridade e está sob execução da banca organizadora contratada (Fundação VUNESP).
Sobre o cargo
As vagas do concurso público destinam-se à carreira de Promotor de Justiça Substituto, que exige uma série de requisitos, como:
- Ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida;
- Haver exercido, por três anos, no mínimo, atividade jurídica;
- Ter boa conduta social e não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função.
Conforme o padrão remuneratório do MP SP, esse profissional recebe, inicialmente, o valor de R$ 34.083,14.
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Inscrições
Inscrições via internet. Foto: Montagem / Concursos no Brasil
A participação no certame está condicionada ao pedido de inscrição no site do Ministério Público do Estado de São Paulo. O prazo ficou estabelecido a partir das 9h de 22 de janeiro até as 19h de 20 de fevereiro de 2026.
Para isso, o interessado deverá preencher o formulário eletrônico com as informações e, por fim, fazer o pagamento de uma taxa no valor de R$ 340,83.
Etapas avaliativas
As fases ainda não possuem datas definidas para a sua realização, mas se darão por meio de:
- Prova preambular, de caráter eliminatório;
- Prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.
A prova preambular constará de 100 questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta e apuração padronizada, sobre os assuntos de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito da Infância e da Juventude, Direito Comercial e Empresarial, Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Direitos Humanos, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
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A prova escrita contará com uma dissertação, uma peça prática e cinco questões sobre as matérias anteriormente mencionadas.
Antes da realização da prova oral, o edital informa que o candidato será avaliado por meio do exame psicotécnico, da sindicância sobre a vida pregressa e da investigação social. Haverá também pontuação por meio de prova de títulos.
A prova oral é pública e compreenderá todas as matérias indicadas anteriormente, e será gravada em áudio.
Edital
Outras informações sobre o concurso público podem ser conferidas a partir da leitura do edital publicado na página do Diário Oficial do Estado de São Paulo, na edição de 21 de janeiro de 2026.
Em breve, o documento deverá ser disponibilizado também na página do Ministério Público do Estado de São Paulo e no site da Fundação VUNESP. Dúvidas poderão ser sanadas entrando em contato pelo telefone (11) 3874-6300, em dias úteis, das 8h às 18h.
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Fonte: https://concursosnobrasil.com/concursos/sp/2026/01/21/concurso-mp-sp-tem-edital-publicado-com-55-vagas-e-iniciais-de-r-34-mil/
