Concurso Receita Federal: Associação quer novo edital

Um novo concurso Receita Federal (RF) precisa acontecer para recompor o quadro de servidores do órgão. Isso é o que informa a nota pública divulgada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP). De acordo com a ANFIP, há urgência em reduzir o déficit no cargo de Auditores Fiscais.

A Associação explicou que a quantidade de nomeados até agora pelo certame de 2022 ainda não supre as necessidades da RF. No entanto, o edital em questão ainda está vigente e pode ter novas convocações em 2025, o que impediria o lançamento de um novo edital até lá. Segundo a ANFIP, esse anúncio é um “balde de água fria”.

O Concursos no Brasil entrou em contato com a assessoria da Receita Federal para confirmar e obter mais informações. A resposta foi de que “a Receita Federal só se manifesta sobre concurso após publicação de edital”. De qualquer maneira, os interessados podem acompanhar o nosso portal, pois traremos todas as atualizações sobre o edital da RF aqui.

Situação atual

No momento, o concurso Receita Federal realizado entre os anos de 2022 e 2023 ainda está vigente e seguirá assim até dezembro de 2025. Depois disso, o prazo poderá ser prorrogado de acordo com os critérios do órgão. O total de aprovados dentro do número de vagas ofertadas já foi convocado, mas nomeações de excedentes ainda devem acontecer.

O anúncio de novos chamamentos foi dado no último dia 15 de agosto pela Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, durante o programa “Bom dia, Ministra”. Apesar de ser uma boa notícia para quem está em cadastro reserva, isso indica que um novo edital RF deve ser barrado.

Para a ANFIP, os novos chamamentos serão insuficientes, tendo em vista que as vacâncias existentes em 2024 já superam a quantidade de nomeados do último certame. Isso porque a expectativa é de que apenas cerca de 200 pessoas sejam convocadas, o que não supre o déficit no quadro de pessoal.

Apesar do baixo número esperado é importante ressaltar que, de acordo com o anexo III do decreto Nº 9.739/2019, podem ser chamados até o triplo de candidatos em relação ao número original de vagas. Ou seja, além das 699 oportunidades abertas, o órgão tem o direito de nomear mais 1,3 mil aprovados se assim decidir.

Novo concurso Receita Federal é aguardado desde 2023

O último edital da RF foi publicado no final de 2022 e teve suas primeiras etapas realizadas em março do ano seguinte. No mês de abril de 2023, começou a surgir a expectativa de que uma nova seleção seria realizada, mesmo antes da homologação daquela que estava vigente.

Na época, a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que seriam divulgados editais para vários órgãos públicos em um pacote de concursos. De fato, entre 2023 e 2024, muitas seleções foram autorizadas, mas não houve pedido para o concurso Receita Federal.

Quais vagas devem ser abertas?

O déficit de servidores na Receita Federal continua subindo e já chega a mais de 22 mil vacâncias divididas entre os cargos de Analista Tributário e Auditor Fiscal. Ambos os cargos foram ofertados em 2022/2023, mas o número de vacâncias continua superando o quantitativo de servidores nomeados.

Sendo assim, um novo concurso RF deveria ofertar vagas para as mesmas funções citadas, exigindo nível superior completo. Segundo o edital anterior da Receita, as remunerações ficam em torno de R$ 11,6 mil para Analistas e R$ 21 mil para Auditores. Contudo, os valores podem ser alterados considerando os reajustes salariais dos últimos anos.

O que esperar do concurso Receita Federal?

As etapas do certame serão confirmadas caso um novo edital RF seja divulgado. Até lá, a expectativa é de que a seleção siga o mesmo formato da anterior, contando com quatro fases distintas. A primeira deve ser uma prova objetiva, composta por questões de conhecimentos gerais e específicos, como:

• Língua Portuguesa;
• Língua Inglesa;
• Raciocínio Lógico Matemático;
• Estatística;
• Economia e Finanças públicas;
• Administração Geral e Pública;
• Auditoria;
• Contabilidade Geral e Pública;
• Fluência em Dados;
• Direito Administrativo, Constitucional, Previdenciário e Tributário;
• Legislação Tributária;
• Comércio Internacional;
• Legislação Aduaneira.

As outras etapas do concurso Receita Federal podem ser de:

• prova discursiva, composta por questões dissertativas;
• pesquisa de vida pregressa para confirmação de idoneidade moral;
• curso de formação profissional, com aulas teóricas e práticas para o aprendizado das respectivas funções.

Como foi o último concurso RF?

O edital mais recente da Receita Federal foi publicado em dezembro de 2022, ofertando 699 vagas imediatas para os cargos de Analista Tributário e Auditor Fiscal. Os quantitativos foram de 469 vagas e 230 vagas respectivamente, voltadas para profissionais de nível superior.

Toda a organização e execução das etapas ficou sob a responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A banca liberou as inscrições entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023, com taxas de R$ 115,00 e R$ 210,00 para os cargos citados acima. As etapas foram de:

• Prova objetiva;
• Prova discursiva;
• Pesquisa de vida pregressa;
• Curso de formação profissional.

As fases escritas foram aplicadas em março de 2023, abrangendo 156.373 inscritos em todo o Brasil. As etapas seguintes foram realizadas ao longo do ano, com suspensão do cronograma do Curso de Formação em outubro de 2023.

A retomada aconteceu já em novembro, com homologação dos resultados em dezembro do mesmo ano.