edital em breve; oferta de 40 vagas

O concurso TCE RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), que já está devidamente autorizado há algum tempo, terá um total de 40 vagas para servidores públicos técnicos especializados. Ainda não há previsão de edital, no entanto, a Comissão Organizadora prossegue trabalhando.

O certame foi autorizado por meio da resolução nº 424, de 5 de julho de 2023, tendo como justificativa principal a necessidade de “manutenção do quantitativo de Auditores de Controle Externo”.

O documento ainda informa que essa manutenção “é fundamental ao pleno desempenho da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Pública”.

Situação do concurso TCE RJ

Desde a publicação da primeira resolução autorizativa do concurso TCE RJ, foram publicadas outras duas: a de número 445, de 7 de agosto de 2024 e a de número 447, de 28 de agosto de 2024. Ambas alteraram a redação da resolução inicial (a 424/2023), especialmente no que diz respeito à presidência da Comissão Organizadora do Concurso Público.

Na prática, ainda não há uma provável data de publicação do edital. Sabe-se, contudo, que a equipe de trabalho tem as seguintes incumbências:

• elaborar proposta de regulamento do concurso;
• acompanhar as fases e etapas do certame; e
• emitir parecer quanto à homologação do resultado final do concurso.

Os candidatos devem, portanto, aguardar novas publicações, que não irão demorar. Para checar todas as resoluções já publicadas pelo TCE, é muito simples: basta abrir o site do Portal de Normas e Publicações. A busca pode ser facilitada, por exemplo, citando a palavra-chave “concurso”.

Por que realizar novo concurso

Entre as razões para a realização de mais um concurso TCE RJ,  resolução autorizativa aponta que o quadro de Auditores de Controle Externo foi sensivelmente reduzido por causa das aposentadorias e desligamentos voluntários de servidores.

Outro fator preponderante é a “necessidade de se reforçar a mão de obra especializada para as diversas áreas de atuação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação”. A resolução dá, como exemplos, a agenda ligada ao “desenvolvimento e manutenção de sistemas e infraestrutura tecnológica para processamento, armazenamento e comunicação de dados”.

Quais os cargos do TCE RJ

A autorização para abertura de concurso público do TCE RJ elenca 40 vagas distribuídas para cargo da carreira de Auditor de Controle Externo, nas seguintes especialidades de nível superior:

• Analista – Área de Controle Externo, especialidade Controle Externo 15 vagas;
• Analista – Área de Controle Externo, especialidade Ciências Contábeis: oito vagas;
• Analista – Área de Controle Externo, especialidade Direito: oito vagas;
• Analista – Área de Controle Externo, especialidade Engenharia Civil: quatro vagas; e
• Analista – Área Organizacional, especialidade Tecnologia da Informação: cinco vagas.

A remuneração inicial bruta, em 2020, ano do lançamento do último concurso para a mesma carreira, foi de R$ 13.708,81. Em troca desse valor, a jornada semanal de trabalho a ser cumprira é de 40 horas.