Concurso TRF 2ª Região lança edital com iniciais de R$ 37,7 mil

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, tornou público o edital nº 154/2025 do concurso TRF 2ª Região, com o objetivo de preencher 27 vagas imediatas, além de formar cadastro reserva.

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As oportunidades destinam-se a profissionais com nível superior de escolaridade. Além das vagas destinadas à ampla concorrência, haverá reserva para pessoas com deficiência e aquelas que se autodeclararem pretas e pardas, indígenas ou quilombolas.

Detalhamento dos cargos, requisitos e remuneração

Para disputar uma das vagas de Magistrado, será preciso atender aos requisitos listados a seguir. Foto: montagem/Concursos no Brasil

O concurso público do Tribunal Regional Federal da 2ª Região preencherá 27 vagas de maneira imediata e cadastro reserva para a ocupação de Juiz Federal Substituto da 2ª Região.

Para concorrer a uma das vagas, será preciso atender a uma série de requisitos, dentre os quais estão:

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• Aprovação neste concurso público e ter menos de 70 anos na data da posse;
• Ser bacharel em Direito há, pelo menos, três anos e apresentar o diploma registrado pelo Ministério da Educação até a data da inscrição definitiva;
• Possuir, na ocasião da inscrição definitiva, três anos de atividade jurídica, exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito;
• Estar habilitado no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) dentro do prazo de validade.

A remuneração inicial para o cargo é de R$ 37.756,55.

Guia completo de como se inscrever

A solicitação de participação deve ser feita no site da banca organizadora a partir das 16h do dia 22 de dezembro de 2025 até as 16h do dia 22 de janeiro de 2026.

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Para confirmar a solicitação, será preciso pagar uma taxa no valor de R$ 350,00. A isenção desse pagamento será concedida às pessoas em condições específicas, devidamente previstas em edital.

Etapas seletivas

Os candidatos à Magistratura, devidamente inscritos neste concurso público, serão avaliados inicialmente por meio de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, previstas para serem aplicadas no dia 12 de abril de 2026.

A segunda etapa consiste em provas escritas e será organizada pela comissão do TRF-2, composta de uma prova discursiva geral, uma prova prática de sentença civil e uma prova prática de sentença criminal, todas de caráter eliminatório e classificatório.

Já a terceira etapa será composta da inscrição definitiva, de caráter eliminatório, com as fases de sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico.

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A quarta etapa avaliativa possui natureza eliminatória e classificatória e consistirá em prova oral. Por fim, a fase de prova de títulos tem caráter apenas classificatório.

Regulamento

O concurso público possui a primeira etapa sob a responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas e as demais etapas pela Comissão Organizadora e Examinadora do Concurso.

No Diário Oficial da União, é possível localizar no endereço eletrônico o edital normativo completo. Em breve, o documento será disponibilizado também na página da banca responsável por sua execução.

Para saber mais detalhes a respeito do concurso TRF 2ª Região, leia o documento com atenção, pois ele rege todas as fases do certame. Em caso de dúvidas, entre em contato no endereço eletrônico [email protected].