comissão formada; Edital em breve

A Procuradoria-Geral da Bahia poderá lançar um novo edital em breve, já que a comissão está formada desde 2022. Por sua vez, o próximo passo será de abrir uma licitação pública para contratar a banca organizadora, que ficará responsável pela execução do concurso PGE BA.

É possível que as oportunidades efetivas sejam destinadas para as carreiras de Analista e Assistente, mas o órgão público ainda não divulgou o quantitativo oficial nem os cargos que terão vagas em disputa na nova seleção. Novidades devem ser anunciadas nas próximas semanas.

Para que você fique por dentro de todos os detalhes preliminares a respeito do certame da Procuradoria-Geral da Bahia, preparamos uma matéria recheada de informações. Aqui, você confere situação atual, próximas etapas para o edital, concurso anterior e matérias previstas.

Assim, a sua preparação ficará ainda mais afiada enquanto o concurso PGE BA não é oficialmente lançado. Aproveite a visita e não deixe de realizar os simulados gratuitos em nossa página especial. São milhares de questões que já caíram em provas anteriores de certames.

A meta é de deixar constantemente em evolução, no sentido de entender as tendências de bancas organizadoras e como os enunciados são elaborados. O gabarito oficial das questões respondidas também fica disponível para você conferir os erros e acertos durante o simulado.

Concurso PGE BA: previsão de novo edital

Ainda não temos informações confirmadas sobre o lançamento do novo edital com vagas efetivas para recomposição do quadro de servidores. Sabemos que a comissão oficial do certame foi formada ainda em outubro de 2022, mas poucas evoluções ocorreram.

É verdade, por outro lado, que a seleção de efetivos constou no Projeto de Leis Orçamentárias do Estado (PLOA), especificamente no ano de 2023. No entanto, percebemos que a abertura do edital ficou para depois. A expectativa é que tenhamos mais detalhes ainda em 2024.

Até porque o último concurso PGE BA com vagas para servidores efetivos foi realizado em 2013, ou seja, há mais de 10 anos. Existe a necessidade de repor possíveis déficits de funcionários para aprimorar os serviços prestados para a população da Bahia.

Estabilidade e processo seletivo recente

E o nível de estabilidade nos cargos é interesse de ser percebido. De acordo com o portal da transparência do estado da Bahia, alguns servidores lotados na Procuradoria-Geral da unidade federativa atuam desde 1983. Apenas a título de exemplo para se ter uma ideia.

No entanto, vale ressaltar que um processo seletivo com oportunidades temporárias para analistas e assistentes foi divulgado no início deste ano. O resultado final e a homologação ocorreu em 30 de abril. Foram ofertadas, ao todo, 96 vagas para algumas especialidades das carreiras.

Todas as etapas foram organizadas pela banca Idecan (Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional). Os candidatos tiveram que responder questões de múltipla escolha por meio de uma prova objetiva, comum a todos os cargos ofertados.

“Todos os procedimentos foram realizados nos municípios de Salvador-BA e Feira de Santana-BA. O candidato puderam fazer a sua inscrição somente para uma das funções temporárias e suas respectivas localidades”, explicou o edital do PSS deste ano [adaptado].

Houve reserva de vagas para pessoas com deficiência, pretos/pardos e indígenas. É interessante ficar por dentro de como foi o seletivo devido ao quadro remuneratório que está atualizado, considerando o ano vigente. No entanto, mudanças podem ocorrer com o novo edital.

Mas o PSS irá afetar o novo concurso?

Mesmo com o processo seletivo recente, o concurso público não será interferido nem terá mudança no cronograma de atividades.

Cargos da Procuradoria-Geral da Bahia

Ainda não existe previsão dos cargos e quantitativo de vagas no novo concurso. Por isso, vale a pena conhecer alguns deles para ter uma noção a respeito de requisitos, atribuições e outros detalhes pertinentes. Assim, você fica, de fato, atualizado sobre o contexto do órgão.

Analista de Procuradoria – Apoio Jurídico

• Requisitos: diploma de conclusão de graduação de ensino superior em Direito fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC;
• Atribuições: atividades de processamento de feitos, organização de precedentes, análise e pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência, elaboração de relatórios, indexação de documentos, atendimento às partes e outras correlatas.

Analista de Procuradoria – Apoio Calculista

• Requisitos: diploma de conclusão de graduação de ensino superior em Ciências Contábeis, Economia, Administração, Engenharia ou Matemática fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC;
• Atribuições: realização de levantamentos, cálculos e avaliações nos feitos judiciais e extrajudiciais que estiverem sob apreciação da Procuradoria Geral e outras correlatas.

Analista de Procuradoria – Apoio Administrativo

• Requisitos: diploma de conclusão de graduação de ensino superior fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC;
• Atribuições: atividades de apoio bibliotecário às funções exercidas pelos Procuradores do Estado, planejamento, acompanhamento e execução de planos, projetos, programas ligados à administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros da Procuradoria Geral e outras correlatas.

Assistente de Procuradoria

• Requisitos: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação ou formação técnica profissionalizante de nível médio;
• Atribuições: organização e execução dos serviços de apoio administrativo a todos os órgãos da Procuradoria Geral e outras correlatas.

Requisitos gerais e comuns a todos os cargos

Além dos requisitos específicos relacionados à comprovação de escolaridade e aprovação no concurso PGE BA, é necessário cumprir algumas exigências gerais para a eventual admissão em cada cargo da Procuradoria-Geral da Bahia:

• Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do art. 13 do Decreto federal nº 70.436/1972;
• Ter idade mínima de 18 anos;
• Estar em pleno gozo e exercício dos direitos políticos;
• Estar em dia com as obrigações eleitorais;
• Estar em dia com os deveres do Serviço Militar para os candidatos do sexo masculino;
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/áreas de atuação de Analista de Procuradoria e do cargo de Assistente de Procuradoria, comprovada por inspeção médica oficial realizada sob a responsabilidade da Secretaria da Administração do Estado da Bahia.

Quanto ganha um Analista ou Assistente da PGE BA?

Conforme a tabela remuneratória mais recente, os ganhos iniciais para as carreiras dependem do cargo pleiteado pelo candidato. Um Analista da Procuradoria, por exemplo, recebe remuneração no valor de R$ 4.811,96, que aumenta de acordo com a progressão.

Já o Assistente de Procuradoria ganha, pelo menos, R$ 1.695,88. Além disso, estão previstos alguns adicionais que, por sua vez, são somados ao vencimento-base para compor a remuneração mensal. É o caso de auxílio-alimentação e auxílio-transporte com valores atualizados.

E a carga horária de trabalho?

Geralmente, os profissionais classificados tanto no cargo de Analista quanto de Assistente trabalham durante 40 horas semanais.

E a lotação?

Ainda não existem detalhes sobre a lotação em que os profissionais devem atuar. Por outro lado, é possível que os candidatos classificados trabalhem em Salvador ou Feira de Santana, especificamente na Bahia.

Último concurso da PGE BA

A Procuradoria-Geral da Bahia teve um edital recente com vagas temporárias em processo seletivo, que foi homologado em 2024. Agora, quando estamos falando de concurso público para efetivos, o cenário muda. Até porque o último certame neste sentido ocorreu em 2013.

Válido por dois anos, o edital de abertura ofereceu 20 vagas de nível superior para a carreira de Analista da Procuradoria (apoio jurídico, calculista e administrativo), além de mais 36 oportunidades para Assistente, que exige apenas o nível médio de ensino para participar.

Jornadas de trabalho foram compostas por 40 horas semanais, assim como no processo seletivo realizado em 2024. Na época, a taxa de inscrição foi definida no valor de R$ 120 para cargos de nível superior; e R$ 70, médio. Não houve possibilidade de pedir isenção.

As etapas foram compostas por provas objetivas e redação ao cargo de Assistente. No caso das especialidades de Analista, as mesmas fases também ocorreram, mas com o acréscimo de três questões discursivas que versaram sobre o conteúdo programático da época.

De qualquer maneira, todas as avaliações foram aplicadas no mesmo dia, especificamente no capital da Bahia, Salvador. Funcionou da seguinte maneira:

Aplicação no período da manhã:

• Aplicação da 1ª etapa: prova objetiva e da 2ª etapa: redação para o cargo de Assistente de Procuradoria;
• Aplicação da 1ª etapa: prova objetiva para o cargo/áreas de atuação de Analista de Procuradoria – Área de Apoio Jurídico, Analista de Procuradoria – Área de Apoio Calculista e Analista de Procuradoria – Área de Apoio Administrativo.

Aplicação no período da tarde:

• Aplicação da 2ª etapa: prova discursiva e redação para o cargo/áreas de atuação de Analista de Procuradoria – Área de Apoio Jurídico, Analista de Procuradoria – Área de Apoio Calculista e Analista de Procuradoria – Área de Apoio Administrativo.

Sobre a prova objetiva no último concurso

Sob responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, banca oficial do último concurso PGE BA, a prova objetiva foi composta por 100 questões para cargos de nível superior; e 6o, médio. A etapa foi corrigida por meio de processamento eletrônico, conforme consta no edital da época.

Confira as disciplinas que caíram para cada especialidade disponível no edital anterior de concurso público:

• Analista de Procuradoria – Área de Apoio Jurídico: Conhecimentos Gerais (Português, Raciocínio Crítico, Noções Gerais de Igualdade Racial e de Gênero) e Conhecimentos Específicos (Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Tributário, Direito Comercial, Direito Financeiro e Econômico, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Ambiental);
• Analista de Procuradoria – Área de Apoio Calculista: Conhecimentos Gerais (Português, Matemática e Raciocínio Lógico-Matemático, Matemática Financeira/Estatística e Noções Gerais de Igualdade Racial e de Gênero) e Conhecimentos Específicos (Informática, Processo Civil Trabalhista, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Tributário e Direito Administrativo);
• Analista de Procuradoria – Área de Apoio Administrativo: Conhecimentos Gerais (Português, Matemática e Raciocínio Lógico-Matemático e Noções Gerais de Igualdade Racial e de Gênero) e Conhecimentos Específicos (Informática, Administração, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Financeiro e Contabilidade Pública);
• Assistente de Procuradoria: Conhecimentos Gerais (Português, Matemática e Raciocínio Lógico-Matemático e Noções Gerais de Igualdade Racial e de Gênero) e Conhecimentos Específicos (Informática, Direito Constitucional e Direito Administrativo).

A matéria de Igualdade Racial e de Gênero esteve presente em todos os conteúdos programáticos. Por isso, vale a pena se atentar ao assunto na hora que estiver se preparando para o certame. A Escola Virtual PGE – BA, inclusive, divulgou um vídeo sobre elementos da disciplina:

O que cai na prova objetiva do concurso PGE BA?

Considerando o edital divulgado em 2013, vamos apresentar o conteúdo programático do cargo de nível médio, Assistente de Procuradoria, apenas para fins de informação. É possível que os itens sejam atualizados com o lançamento do novo edital de concurso.

• Português: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto;
• Matemática e Raciocínio lógico-matemático: Matemática: números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Raciocínio lógico-matemático: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas;
• Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero: Na Constituição da República Federativa do Brasil (arts. 1º, 3º, 4º e 5º). Na Constituição do Estado da Bahia (Capítulos XIX – “Dos Direitos Específicos da Mulher” – e XXIII – “Do Negro”). No Estatuto da Igualdade Racial (Lei federal nº 12.288/2010). Os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor na Lei federal nº 7.716/1989, alterada pela Lei federal nº 9.459/1997. A prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil como contravenção penal (Lei federal nº 7.437/1985). A criação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e da Secretaria de Políticas para as Mulheres (Lei estadual nº 10.549/2006 alterada pela Lei estadual nº 12.212/2011).
• Informática: Noções Básicas de Informática Processador de texto (Word). Planilhas eletrônicas (Excel). Editor de Apresentações (PowerPoint). Navegador Internet (Browser), busca e pesquisa na Web. Conceitos de tecnologias e ferramentas de colaboração, correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e wikis. Conceitos de proteção e segurança, realização de cópias de segurança (backup), vírus e ataques a computadores. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas;
• Direito Constitucional: Constituição: conceito e conteúdo. Supremacia da Constituição. Princípios constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais difusos e coletivos. Direitos sociais. Organização do Estado Brasileiro; divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados; Distrito Federal; Municípios. Poder Legislativo. Organização. Poder Executivo. Atribuições. Poder Judiciário. Atribuições. Organização. Órgãos e competência. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais; Tribunais de Justiça; juízes federais e estaduais. Funções essenciais à Justiça. Da Administração Pública. Estruturas básicas. Servidores públicos. Princípios constitucionais. Constituição do Estado da Bahia;
• Direito Administrativo: Conceito e objeto do Direito Administrativo. Regime jurídico-administrativo: princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro. Organização da Administração Pública: administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista; entidades paraestatais. Atos administrativos: conceito e elementos; Licitação: conceito, princípios e modalidades. Contratos administrativos: conceito e peculiaridades. Agentes Públicos: servidores públicos; organização do serviço público; normas constitucionais concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; direitos e vantagens dos servidores públicos. Sistema remuneratório. Subsídio. Vencimento. Teto remuneratório. Vantagens pecuniárias. Responsabilidades dos servidores públicos; processo administrativo disciplinar e sindicância. Servidores públicos e empregados públicos: vinculação legal e vinculação contratual. Regime estatutário. Regime trabalhista. Regime especial o Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado da Bahia (Lei estadual nº 6.677/1994). Processo Administrativo; normas básicas no âmbito da Administração Pública Processo administrativo estadual (Lei estadual nº 12.209/2011) Poderes e Deveres do Administrador Público. Improbidade Administrativa. Procuradoria Geral do Estado da Bahia (Lei Complementar estadual nº 34/2009). Aspectos e institutos específicos do regime jurídico do servidor do quadro de apoio da Procuradoria Geral do Estado (Lei Complementar estadual nº 34/2009).

Sobre a prova discursiva e redação no último edital da PGE BA

Aplicada no mesmo dia da prova objetiva, a parte discursiva e redação tiveram o valor máximo de 100,0, sendo distribuídos da seguinte maneira: Conteúdo, até 40,0; Estrutura, até 30,0; e Expressão, até 30,0. Foi atribuída nota zero caso o candidato:

• Fugisse à modalidade de texto solicitada e/ou ao tema proposto;
• Apresentasse textos sob forma não articulada verbalmente (apenas com desenhos, números e palavras soltas ou em versos) ou qualquer fragmento de texto escrito fora do local apropriado;
• Assinasse fora do local apropriado;
• Apresentasse qualquer sinal que, de alguma forma, possibilite a identificação do candidato;
• Escrevesse a lápis, em parte ou em sua totalidade;
• Entregasse a etapa em branco;
• Apresentasse letra ilegível e/ou incompreensível.