40% dos resíduos ainda são descartados de forma inadequada, diz professora à CNN

A professora de direito ambiental da Universidade de São Paulo (USP) Patrícia Iglecias afirmou em entrevista à CNN que o Brasil enfrenta um problema no descarte de resíduos sólidos, com 40% deles sendo destinados de forma inadequada, principalmente em lixões.

Apesar da legislação determinar a eliminação desse modelo de descarte desde 2014, o país ainda luta para cumprir essa meta.

A especialista ressalta que esse cálculo não inclui os aterros sanitários, que são obras de engenharia mais adequadas para o descarte.

Logística reversa: uma solução prevista em lei

Patrícia Iglecias destaca a importância da logística reversa, prevista na legislação desde 2010.

Este sistema exige que as empresas sejam responsáveis pelo ciclo de vida completo de seus produtos, incluindo o recolhimento e destinação adequada após o uso pelo consumidor.

Durante sua gestão na Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), a professora relatou um aumento significativo no número de empresas praticando a logística reversa.

No entanto, Patrícia afirmou que os índices de reciclagem permanecem em torno de 4%, indicando falhas no sistema de descarte.

O problema da importação de resíduos

A especialista alertou para outra questão: a importação de resíduos por empresas brasileiras.

Essa prática, aparentemente mais barata, não considera os riscos ambientais e as emissões de gases de efeito estufa associados ao transporte marítimo desses materiais.

Além disso, a importação prejudica o trabalho dos catadores e cooperativas locais, desvalorizando os resíduos separados no país.

Patrícia defende uma tributação adequada ou até mesmo a proibição da importação de resíduos para proteger o mercado interno de reciclagem.

Caminhos para melhorar a gestão de resíduos

Para avançar na questão, a professora sugere duas frentes de ação.

A primeira é a implementação de uma política pública clara, com metas anuais crescentes para a logística reversa e reciclagem, reduzindo o envio inadequado de resíduos para aterros.

Outra medida benéfica apontada por Patrícia é uma melhor regulação ou proibição da importação de resíduos, priorizando o aproveitamento dos materiais já separados no país, especialmente por cooperativas de catadores.

A professora finalizou afirmando que a gestão adequada dos resíduos sólidos é fundamental para o cumprimento da agenda climática brasileira e para o desenvolvimento sustentável do país.