O governo do Amazonas decretou nesta sexta-feira (5) situação de emergência em 20 municípios – das calhas do Juruá, Purus e Alto Solimões – em razão da vazante que já afeta o estado. De acordo com a Defesa Civil, os níveis dos rios em todas as calhas do Amazonas estão abaixo do esperado para o período, se comparado a anos anteriores.
A cota do Rio Negro, nesta sexta-feira, por exemplo, chegou à marca de 26,70 metros. Em anos anteriores, as cotas nesse mesmo dia eram de 27,89 metros (2023); 29,59 metros (2022) e 29,87 metros (2021).
Conforme o governador, Wilson Lima, o Decreto de Emergência é importante para que se possa dar amparo legal aos municípios.
“É importante para que eles possam se mobilizar e que a gente possa também estabelecer essa relação e essa comunicação com o Governo Federal. É importante para que a gente tenha um guarda-chuva de legalidade para tomar as decisões e as ações que vamos tomar, para que essa ajuda possa chegar o mais breve possível”, explicou o governador.
O governo também assinou um decreto de Emergência Ambiental em 22 cidades do Sul do estado e Região Metropolitana de Manaus. Durante a vigência do decreto fica proibida a prática de fogo, com ou sem uso de técnicas de queima controlada nas cidades cobertas pela determinação. Em um mês de atuação, a Operação Aceiro 2024, coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar, combateu 560 focos de incêndio nos municípios do sul do estado e da região metropolitana da capital.
Conforme o titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, o Decreto de Emergência Ambiental define as atribuições das entidades do governo, mas também traz uma inovação porque determina os critérios de qualidade do ar, uma vez que ano passado o estado enfrentou um problema grave com as fumaças que se localizaram na capital e também proíbe o uso do fogo enquanto persistir a estiagem.
Para coordenar todas as ações de prevenção e resposta rápida, o governo instituiu o Comitê de Enfrentamento à Estiagem formado por 33 secretarias e órgãos estaduais. Além disso, um Comitê Técnico-Científico deve assessorar as autoridades sobre questões relacionadas a mudanças climáticas extremas.
Desde o ano passado, o governo do Amazonas já vinha trabalhando no planejamento de ações para tornar os efeitos de uma possível nova estiagem menos impactantes para a população do estado. Abastecimento de água potável, insumos e medicamentos para a saúde, produção rural, logística para a manutenção do funcionamento da rede estadual de educação e ajuda humanitária têm sido os principais focos do cronograma de atividades do governo.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/amazonas-decreta-situacao-de-emergencia-em-20-municipios-por-conta-da-seca/
