Obras e serviços da construção civil passarão a ter mais fiscalização

Segurança é a parte mais importante de qualquer projeto. Não importa se ele é de pequeno ou grande porte, é necessário manter a integridade física dos profissionais envolvidos e o respeito com o ambiente e estruturas ao redor.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, mais de 450 trabalhadores da construção civil morrem por ano no Brasil. E o melhor caminho para mudar essa realidade á a prevenção.

É por isso que o Sistema Confea/Crea tem como finalidade a garantia que todos os projetos que envolvam engenharia, agronomia e geociências sejam realizados por profissionais técnicos e registrados.

Em uma ação pioneira, a atual gestão do Sistema Confea/Crea, presidida pelo Engenheiro de Telecomunicações Vinicius Marchese, criou a Força-Tarefa Nacional de Fiscalização para integrar, compartilhar a expertise, padronizar procedimentos e melhorar essas ações, que garantem mais assertividade nos serviços prestados à população.

Segundo Vinicius Marchese, Presidente do Confea, “um dos motivos principais é o fortalecimento da fiscalização em todo país, garantindo que todos os Creas evoluam juntos”. Além disso, a capacitação dos agentes fiscais é parte fundamental do projeto. A troca de experiências e know-how durante o período da Força-Tarefa acontecerá naturalmente, já que colaboradores de todo o País estarão reunidos em uma mesma cidade para realizar uma ampla ação de fiscalização de determinada modalidade.

Isso garante mais segurança à sociedade, por meio de um trabalho de orientação, ao mesmo tempo em que torna o Sistema Confea/Crea cada vez mais conhecido pela população, que passa entender não apenas a importância desse Conselho, como também o papel fundamental que o profissional da área tecnológica exerce no desenvolvimento do Brasil.

A primeira Força-Tarefa será realizada entre 17 e 19 de junho, em Salvador na Bahia. “Nos últimos anos, viemos acompanhando o trabalho do Crea-BA, e seu presidente, o Engenheiro Agrimemsor Joseval Carqueija, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, na prevenção de acidentes, principalmente em canteiros de obras onde a atividade técnica está presente. Portanto, essa Força-Tarefa Nacional também terá um trabalho preventivo, para que os profissionais desses canteiros tenham mais segurança. E a fiscalização intensiva terá viés educativo, porque os fiscais irão demonstrar para os moradores da Bahia a importância da presença de um profissional com conhecimento técnico especializado na supervisão, coordenação e execução de obras e serviços de engenharia”, afirma Marchese.

Outro objetivo da Força-Tarefa Nacional na Bahia é garantir que empreendimentos de alto risco cumpram normas técnicas e padrões de segurança, conforme destaca o presidente do Crea-BA, Joseval Carqueija, que irá sediar a iniciativa, “a prioridade é prevenir acidentes, por isso o foco da ação será o cumprimento da Norma Regulamentadora NR-35, que estabelece requisitos e medidas de prevenção para o trabalho em altura, abrangendo planejamento, organização e execução, de forma a assegurar a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com essa atividade.”

Essa ação será realizada em duas frentes, de acordo com a Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep). Uma das frentes será a fiscalização de obras de construção civil que estejam utilizando equipamentos que exigem responsabilidade técnica na montagem, operação e desmontagem, como gruas, cremalheiras e balancim.

“Outra frente será realizada em prédios já habitados, residenciais e comerciais, onde há obras e serviços de reforma de fachada, lavagem, limpeza e recuperação de juntas de dilatação e rejuntes. Nesse caso, os agentes irão orientar sobre a importância dessas atividades serem executadas com base em projeto e instalação de equipamentos de ancoragem com Anotação de Responsabilidade Técnica, e que possuam plano de emergência e resgate, além de laudo de inspeção predial”, pontua o coordenador da Ceep, engenheiro eletricista Sérgio Maurício Cardoso.

Nesta 1ª ação, o trabalho dos fiscais dos Creas vai ganhar ainda o reforço de agentes do Ministério Público do Trabalho. “Enquanto o Sistema Confea/Crea irá verificar se as obras e serviços têm profissionais de engenharia responsáveis pela emissão de projetos, o Ministério Público do Trabalho irá conferir o cumprimento das exigências da NR-35 e, em caso de descumprimento de regras, o MPT poderá paralisar os trabalhos”, explica a coordenadora de Fiscalização do CREA-BA, engenheira mecânica Michele Costa, que já esteve à frente da Ceep no CONFEA. A expectativa é que a Força-Tarefa Nacional de Fiscalização tenha ainda a participação de agentes da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, entre outros órgãos.