O Ministério Público do Amazonas divulgou, nesta terça-feira (8), que vai investigar o desabamento de terra no Porto da Comunidade Terra Preta, no município Manacapuru, região metropolitana de Manaus (AM), que aconteceu na tarde desta segunda-feira (7) e deixou, além de uma criança de 6 anos, outras três pessoas desaparecidas.
Segundo o órgão, a medida tem o objetivo de reunir todas as informações necessárias para determinar se o desabamento foi um acidente ou resultado de alguma negligência, se houve falhas em ações preventivas, além de identificar fatores que contribuíram para o deslizamento.
Entre as ações do MP, está um ofício enviado à Prefeitura de Manacapuru, a fim de solicitar detalhes a respeito das medidas adotadas em resposta ao desastre. O documento exige que, em até cinco dias, seja emitido um esclarecimento sobre o suporte oferecido às famílias afetadas, a estrutura da Defesa Civil Municipal e a inscrição do município no cadastro nacional de áreas com risco de deslizamento.
Além de solicitar informações sobre a existência de um Plano Diretor e de planos de contingência para desastres, a promotoria também encaminhou outro ofício à Defesa Civil do município, que exige um levantamento das famílias desabrigadas, além de garantir que os serviços essenciais – como saúde, alimentação e energia – sejam fornecidos a elas.
Durante uma visita ao local do deslizamento, a promotoria de Justiça orientou os familiares das vítimas a registrarem boletins de ocorrência com relação aos parentes desaparecidos, para garantir que as informações sejam documentadas e que as buscas possam ser organizadas de maneira efetiva.
Situação de emergência
A responsabilidade pelo Porto da Terra Preta é do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Nesta terça-feira (8), a corporação anunciou que vai decretar situação de emergência em todos os portos federais do Amazonas.
De acordo com o diretor de Infraestrutura Aquaviária do DNIT, Erick Moura, a medida visa evitar o mesmo desastre que ocorreu em Manacapuru, região metropolitana de Manaus.
“A intenção do DNIT é decretar situação de emergência para que a gente possa ter mais agilidade e evitar novas situações como essas de Manacapuru. Já determinei que a equipe técnica, faça uma nota para que a gente publique isso em diário oficial”, afirma Moura.
Deslizamento
O deslizamento atingiu o leito do Rio Solimões. A Prefeitura afirma que o Hospital Regional da cidade recebeu algumas pessoas que presenciaram o fenômeno das “Terras Caídas” e deram entrada com sistema nervoso abalado.
Um carro de passeio estacionado no Porto foi “engolido” pelo desbarrancamento. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o momento exato do desastre natural. Nas imagens dar para ver uma casa flutuante também sendo arrastada pela “Terra caída”.
Veja vídeo do fenômeno “Terras Caídas”
Em última atualização, a Prefeitura de Manacapuru confirmou que o desbarrancamento deixou, além de uma criança de 6 anos, outras três pessoas desaparecidas.
Letícia Correia de Queiroz, 6, estava na casa flutuante que foi arrastada para debaixo da balsa. A irmã mais velha dela conseguiu se salvar. O tenente Eduardo Pinheiro coordena os trabalhos de mergulho no local do acidente e diz que já foram localizados um barco e um carro no fundo do Rio.
Eduardo, mergulhador dos Bombeiros, afirmou que “estão tentando entender como ficou a cinemática depois do acidente, para onde foi o material. Só assim vamos ter ideia de onde podem estar os corpos, onde é mais provável de encontrar”.
Apoio do Governo Federal
O Governo Federal estabeleceu uma equipe da Defesa Civil Nacional para auxiliar a população de Manacapuru. A equipe técnica, que apoia municípios na ocorrência de desastres, já estava em Manaus (AM) desde a semana passada para apoiar no gerenciamento dos desastres em razão da estiagem e dos incêndios florestais no local.
Segundo o Centro Nacional de Monitoramento de Riscos e Desastres (Cenad) o nível operacional das ações foi alterado do centro para laranja, representando cenário de alerta.
Nesta segunda-feira (7), o Governo Federal autorizou o repasse de R$ 28,5 milhões para ações de resposta executadas pela Defesa Civil, divididos entre os estados do Amazonas, Rondônia e Pará.
No Amazonas, a cidade de Amaturá receberá R$ 339,7 mil, Alvarães, R$ 529,7 mil, Caapiranga, R$ 288,3 mil e Atalaia do Norte, R$ 637,2 mil.
Buscas
A Marinha do Brasil deslocou equipes e navios para auxiliar nas buscas pelas pessoas desaparecidas após o deslizamento de terra. Segundo a corporação, um helicóptero UH-12 Esquilo, os Navios de Assistência Hospitalar (NAsH) “Carlos Chagas” e “Soares de Meirelles”, uma Lancha de Operações Ribeirinhas Blindada, mergulhadores e Fuzileiros Navais foram enviados para o local.
*Sob supervisão
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/deslizamento-no-rio-solimoes-ministerio-publico-investigara-se-houve-negligencia/
