Foto: Reprodução
Fiscais do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão auxiliar do Ministério Público do Piauí (MPPI), realizaram na manhã da última quarta-feira (18) uma fiscalização em um supermercado localizado na zona leste de Teresina.
A ação resultou na apreensão de 40 caixas de chocotone de 400 gramas, após os fiscais identificarem a presença de baratas no interior das embalagens. Os produtos contaminados foram imediatamente retirados de circulação, e o estabelecimento foi autuado por infringir normas sanitárias e de defesa do consumidor.
De acordo com Arimateia Area Leão, chefe de fiscalização do Procon, o supermercado tem o prazo de 15 dias úteis para apresentar sua defesa junto ao órgão. Caso a defesa não seja considerada válida ou satisfatória, o estabelecimento poderá ser sujeito a multas ou outras penalidades previstas na legislação de proteção ao consumidor.
A fiscalização faz parte de uma série de ações realizadas pelo Procon para garantir que os produtos comercializados atendam aos padrões de qualidade e segurança exigidos por lei. Segundo o órgão, essas iniciativas são fundamentais para preservar a saúde e os direitos dos consumidores.
Arimateia reforçou ainda a importância de os consumidores ficarem atentos ao adquirir produtos alimentícios, especialmente os industrializados. “Sempre verifiquem as condições das embalagens, a validade e a integridade dos produtos antes da compra. Qualquer irregularidade deve ser denunciada ao Procon para que as providências sejam tomadas”, orientou.
O Procon disponibiliza canais de atendimento para receber denúncias, incluindo um telefone de contato e um endereço eletrônico. As denúncias podem ser realizadas de forma anônima e auxiliam na fiscalização de estabelecimentos que possam estar colocando em risco a saúde e a segurança da população.
Com informações do MPPI
