27 de novembro de 2024
Santuário com estátua gigante de Lúcifer será inaugurado no RS
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A Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu a inauguração de um templo dedicado a Lúcifer por falta de alvará de funcionamento.

A decisão da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública do Fórum de Gravataí é desta terça-feira (13), no mesmo dia em que estava prevista a inauguração do espaço, e atende um pedido da Prefeitura de Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre.

Estátua de Lúcifer com 5 metros de altura integra santuário no RS / Equipe Tata Helio

Também foi proibida a realização de eventos no espaço, sob pena de multa diária no valor R$ 50 mil.

Em nota, o Poder Judiciário afirmou que não é contrária à liberdade religiosa, mas reforçou que os templos religiosos devem cumprir exigências legais para funcionar.

Ainda em nota, foi informado que, o espaço, localizado na zona rural do município, tem seu endereço mantido em sigilo, devido à atenção dada por todo país ao local.

Nota da Prefeitura de Gravataí

Em decisão liminar, a 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública do Fórum de Gravataí acatou o pedido da Prefeitura de Gravataí para a interdição do Templo dedicado à Lúcifer no município.

Em tutela de urgência, a decisão impede a realização do evento de inauguração bem como determina interdição do local até sua devida regularização administrativa, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. 

O pedido por parte da Prefeitura se deu pelo fato de o templo não ter alvará de funcionamento, não ter CNPJ constituído e também pela insegurança gerada diante da grande repercussão causada pelo tema.

Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/justica-do-rs-suspende-inauguracao-de-templo-para-lucifer-por-falta-de-alvara/