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Recursos resultaram em impactos positivos em várias áreas, como saúde, educação e infraestrutura, e beneficiaram centenas de milhares de moradores do estado
om uma população de mais de 7 milhões de habitantes e 2,59 milhões de domicílios espalhados em seus 217 municípios, o governo do Maranhão e suas prefeituras municipais receberam, entre janeiro e novembro de 2024, R$ 36,2 bilhões em transferências realizadas pelo Governo Federal.
Somam-se a isso R$ 29,3 bilhões em recursos federais transferidos para os cidadãos maranhenses, via Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada, Seguro-Desemprego e Benefícios Previdenciários ao longo do ano.
Os programas sociais e as políticas retomadas ou lançadas pelo Governo Federal beneficiaram centenas de milhares de moradores do Maranhão em diversas frentes.
SAÚDE – Na saúde, vários programas obtiveram resultados de destaque no estado. O Mais Médicos conta atualmente com 1,2 mil médicos e médicas atuando no estado, dos quais 472 são novos profissionais que passaram a atuar a partir de 2023. Desse total, 32 atuam em Distrito Sanitário Indígena.
O programa Brasil Sorridente contabilizava, até outubro, 219 novas equipes de saúde bucal habilitadas a partir de 2023, chegando a 1.811 no estado. O Maranhão conta com 30 Centros de Especialidades Odontológicas e 14 Unidades Odontológicas Móveis operando por meio de custeio federal.
Por meio do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias, foram realizadas 29,9 mil cirurgias entre fevereiro e setembro deste ano. Além disso, até novembro, o Farmácia Popular já havia beneficiado 305,1 mil pessoas no estado, das quais 223 mil (73,1%) eram mulheres. Do total, 299,8 mil pessoas retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos. Outras 36,2 mil pessoas adquiriram medicamentos com desconto, enquanto 132,9 mil pessoas beneficiárias do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos de forma gratuita.
É esse país que queremos entregar de volta para a sociedade brasileira: um país melhor economicamente, socialmente, do ponto de vista industrial, do ponto de vista da respeitabilidade, do ponto de vista da educação. Em 2025 o trabalho continua
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
EDUCAÇÃO – Os investimentos federais permitiram avanços importantes no Maranhão no campo da educação. Neste ano, até novembro, o Pé-de-Meia já havia beneficiado 229,2 mil estudantes, fruto de um investimento de R$ 317,2 milhões. Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE atendeu, entre janeiro e outubro, 1,76 milhão de estudantes, em 10,6 mil escolas, com repasse de R$ 280,7 milhões.
Iniciativas como a Escola em Tempo Integral e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tiveram adesão do estado e de seus 217 municípios. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE beneficiou, entre janeiro e outubro, 286,8 mil estudantes do estado, por meio de um repasse federal de R$ 54,8 milhões, enquanto o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD beneficiou 1,4 milhão de estudantes em 10,4 mil escolas maranhenses via repasses de R$ 94,1 milhões que permitiram a aquisição de 8,82 milhões de exemplares de livros e materiais didáticos.
Além disso, o Prouni conta com 6,5 mil bolsistas no estado a partir de 2023, dos quais 4,8 mil são pessoas negras (73,7%) e 4,1 mil mulheres (64,4%). Do total, 4,1 mil são bolsas integrais (63,4%). Somam-se a isso as Bolsas de Pesquisa e Formação – CNPq, que até novembro deste ano asseguraram, por meio de repasses de R$ 18,9 milhões, 985 bolsas para instituições no estado, das quais 56,35% foram ocupadas por mulheres.
INFRAESTRUTURA – O Programa Luz para Todos realizou 5,8 mil novas ligações no estado desde 2023. Já o Minha Casa, Minha Vida assegurou 13,55 mil moradias financiadas por meio do FGTS, com valor total de R$ 1,7 bilhão em 87 municípios maranhenses a partir de 2023. Desde o ano passado, foram selecionadas 35,3 mil moradias em 156 novos empreendimentos da Faixa 1 para receber investimento do Governo Federal em 198 municípios.
Já o PAC Seleções contabilizava, em dezembro deste ano, 490 empreendimentos selecionados em 197 municípios do estado, dos quais 224 estão voltados para a Educação – 54 Escolas em Tempo Integral, 75 Creches e 95 ônibus escolares.
Outros 164 estão voltados para o campo da Saúde: 77 Unidades Básicas de Saúde, 39 Unidades Odontológicas Móveis, 32 ambulâncias do SAMU, quatro centrais de regulação SAMU, quatro Centros de Atenção Psicossocial, três Policlínicas, duas Maternidades com Centro de Parto Normal, um Centro de Parto Normal, um Centro Especializado em Reabilitação e uma Oficina Ortopédica.
Trinta e nove empreendimentos são destinados à Infraestrutura Social Inclusiva, com 23 Espaços Esportivo Comunitário, 11 CEUs da Cultura, um Centro Comunitário pela Vida e quatro recuperações de patrimônios históricos.
Outros 29 projetos destinam-se ao setor de Cidades Sustentáveis e Resilientes, com obras de contenção de encostas, regularização fundiária, urbanização de favelas, esgotamento sanitário e prevenção a desastres (drenagem), entre outras; enquanto 34 projetos são voltados ao abastecimento de água urbano e rural.
“Temos uma missão nesse país. Temos o compromisso de melhorar a vida desse povo e de entregar esse país crescendo. O dado concreto é que o Brasil vive um momento excepcional do ponto de vista do crescimento econômico, do ponto de vista da geração de empregos, do ponto de vista do comércio”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, num breve balanço de meio de gestão, na última sexta-feira, 20 de dezembro, em Brasília (DF).
“É esse país que queremos entregar de volta para a sociedade brasileira: um país melhor economicamente, socialmente, do ponto de vista industrial, do ponto de vista da respeitabilidade, do ponto de vista da educação. Em 2025 o trabalho continua”, completou o presidente, ao lado de ministros e ministras, na confraternização de fim de ano.