A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, emitiu nota técnica neste sábado (4) em que orienta instituições estaduais e municipais do Rio Grande do Sul a fiscalizarem comércios, a fim de combater a prática de preços abusivos.
A ideia é evitar a prática criminosa na venda de itens de primeira necessidade, como água e alimentos.
O órgão orienta que os governos promovam fiscalizações, mas também criem um canal de denúncias e instruam os consumidores gaúchos sobre seus direitos e garantias em casos de aumento sem justa causa no preço de produtos ou serviços.
“Estamos orientando aos Procons do Rio Grande do Sul a como proceder e vamos determinar que, constatada a prática desse tipo de abuso, que constitui crime contra a ordem econômica, vamos notificar a autoridade policial”, disse o secretário Wadih Damous.
Os temporais que atingem o Rio Grande do Sul desde o começo da semana já deixaram ao menos 56 mortos, segundo boletim divulgado pela Defesa Civil.
Mais de 280 cidades foram afetadas pelas tempestades e 24 mil estão desalojadas. Há 67 cidadãos desaparecidos.
As enchentes deixaram um rastro de destruição em cidades gaúchas, com estradas bloqueadas, escolas sem aulas e bairros com dificuldades de abastecimento de água, energia e telefonia.
Publicado por Danilo Moliterno.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/ministerio-da-justica-pede-fiscalizacao-e-canal-de-denuncias-contra-precos-abusivos-no-rs/
