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Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) receberam salários líquidos turbinados que ultrapassaram R$ 300 mil no mês de dezembro de 2024. Esses valores, que somaram cerca de R$ 4 milhões, foram movimentados por indenizações e benefícios adicionais, com grande parte dos rendimentos isentos de impostos devido à sua natureza indenizatória.
O maior salário foi do general Odilson Sampaio Benzi, que recebeu R$ 318.580,38. Outros ministros com rendimentos elevados foram Artur Vidigal de Oliveira, com R$ 316.168,16, e José Barroso Filho, que recebeu R$ 307.877,48.
Os salários incluem a remuneração básica de R$ 41.808,09, somada a direitos pessoais, que variaram de R$ 39 mil a R$ 81 mil, dependendo do ministro. Além disso, foram pagos benefícios como indenizações, com média de R$ 141 mil por ministro, e direitos eventuais, como gratificações natalinas e pagamentos retroativos.
Esses valores elevaram os salários dos ministros a dez vezes o teto do funcionalismo público, que é de R$ 32 mil líquidos. Embora haja um limite para os salários de servidores públicos, o abate-teto não foi aplicado aos ministros do STM, sob a justificativa de que boa parte das verbas recebidas tem caráter indenizatório, o que as isenta do Imposto de Renda.
O único ministro que não recebeu esses benefícios foi o general Guido Amin Naves, nomeado no final de dezembro, não sendo incluído na folha de pagamento do mês.
Veja quanto cada ministro recebeu em valores líquidos no mês de dezembro de 2024:
Odilson Sampaio Benzi – R$ 318.580,38
Artur Vidigal de Oliveira – R$ 316.168,16
José Barroso Filho – R$ 307.877,48
Péricles Aurélio Lima de Queiroz – R$ 299.480,63
Francisco Joseli Parente Camelo – R$ 298.458,62
Carlos Vuyk de Aquino – R$ 296.073,74
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha – R$ 294.006,81
Marco Antônio de Farias – R$ 292.994,76
José Coelho Ferreira – R$ 291.997,49
Carlos Augusto Amaral Oliveira – R$ 257.495,30
Cláudio Portugal Viveiros – R$ 254.269,68
Celso Luiz Nazareth – R$ 267.334,61
Leonardo Puntel – R$ 267.319,05
Lourival Carvalho Silva – R$ 239.417,85
