MPF denuncia cooperativa por garimpo ilegal no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal a Cooperativa Indígena de Desenvolvimento Agrário e Sustentável do Estado do Amazonas (Cidasm), dois de seus dirigentes e outras seis pessoas pela prática de garimpo ilegal no Amazonas. Todos estavam envolvidos na operação de uma balsa que extraía ouro irregularmente no rio Cauaburi, próximo da Comunidade Indígena Massarabi, no município de Santa Isabel do Rio Negro, a cerca de 400 km de Manaus.

A denúncia do MPF ainda requer a suspensão da atividade de pesquisa mineral executada pela cooperativa, além da suspensão de todas as atividades econômicas do grupo e o impedimento de que os denunciados ingressem em áreas de garimpo.

Os crimes têm penas previstas superiores a cinco anos de prisão. A operação ilegal foi deflagrada em março de 2022 pelo Ibama, com apoio do Exército Brasileiro, após denúncias da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro.

Os fiscais constataram ausência de autorizações da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da licença ambiental de operação expedida pelo Ibama. Além disso, a balsa utilizada na operação estava fora dos limites permitidos para pesquisa minerária pela cooperativa.

Ao navegar o rio Cauaburi para abordar a embarcação, os agentes puderam identificar os impactos adversos da atividade de mineração de ouro, evidenciados pela formação de uma pluma de sedimentos em suspensão na água. Na balsa, os homens denunciados operavam a draga de sucção, explorando matéria da União, além de transportar e armazenar 550 gramas de mercúrio metálico.

A área em questão circunda uma ilha fluvial que integra uma terra indígena e é objeto de ações judiciais e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) cassou, em 2021, uma série de autorizações prévias na área para evitar exploração mineral em terra indígena.

Oficiada pelo MPF após o flagrante, a ANM informou que a cooperativa havia dado entrada no requerimento de autorização de pesquisa para os minérios estanho, cassiterita, nióbio, ouro, areia e cascalho em janeiro de 2022. Como as áreas mencionadas nos requerimentos ficam localizados na faixa de fronteira, os pedidos foram remetidos ao Conselho de Defesa Nacional (CDN).

A CNN tenta contato com representantes da cooperativa para obter um posicionamento sobre o caso.