No Amazonas, investigação do MP prende grupo que fraudou licitações em unidades de saúde

O Ministério Público do Estado do Amazonas deflagrou em Manaus e Curitiba (PR) a operação “Jogo Marcado”, que investiga fraudes em licitações na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) José Rodrigues, localizada na Zona Norte da capital amazonense, que teria desviado quase R$ 2 milhões.

Na ação, três pessoas foram presas, entre elas, a diretora da UPA, a gerente financeira e um empresário. Além disso, foram cumpridos doze mandados de busca domiciliar e sete de busca pessoal, entre as residências dos investigados e a própria UPA. A maior apreensão ocorreu no escritório central de uma das empresas.

Na sexta-feira (5), serão realizadas oitivas com 15 suspeitos investigados pela operação — os três presos e mais 12 servidores públicos e empresários.

Durante as investigações, constatou-se que a fraude acontecia da seguinte forma: a organização criminosa participava das licitações com preços alinhados entre as empresas e a cúpula da unidade de saúde.

Os serviços prestados eram os mais diversos possíveis — de assessoria jurídica à jardinagem, passando por pintura e controle de pragas, entre outros. A investigação aponta que mais de 40 contratos foram assinados entre 2023 e 2024, todos com valor de até R$ 50 mil para obter a dispensa de licitação.

“Trata-se de um tipo de contratação em que não há o processo completo de licitação. Isto é, era feito por meio de análise de propostas de preços, mas, ao analisarmos essas propostas, verificamos que o que havia ali, na verdade, era uma simulação com empresas do mesmo grupo, às vezes do mesmo dono. Elas concorriam entre si de forma que aparentava haver uma disputa de preço, quando, na verdade, era um jogo de cartas marcadas, com empresas ligadas aos parentes”, afirmou o promotor, Edinaldo Aquino Medeiros, ao ressaltar também que os serviços ainda eram oferecidos de forma fragmentada, para que fosse cobrado um valor permitido para contratação direta.

Neste primeiro momento, são investigados os crimes de dispensa irregular de licitação, fraude ao caráter competitivo de licitação, corrupção ativa e passiva e configuração de organização criminosa, crimes que podem gerar penas de até 12 anos de reclusão. As investigações continuam já que segundo o MPAM a quadrilha pode ter atuado em outras unidades de saúde.