Após quase dois anos de disputas legais, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) iniciou nesta terça-feira (14) a demolição do muro de troncos de coqueiro erguido em maio de 2023 no Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco.
A medida foi determinada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que acatou as provas apresentadas pela CPRH e pela Procuradoria Geral do Estado. A demolição foi realizada após o descumprimento da ordem judicial por parte do empresário João Fragoso, responsável pela construção do muro.
Em 2022, a CPRH concedeu autorização para a construção do muro, mas a licença foi posteriormente revogada devido a irregularidades ambientais identificadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A estrutura, que possui aproximadamente 575 metros de extensão, foi erguida pela família Fragoso, proprietária do terreno, com o argumento de preservar o local, mas gerou polêmicas devido aos impactos ambientais e sociais que causou à região. Desde a construção, comerciantes, moradores e turistas vinham denunciando dificuldades para acessar a praia, além de preocupações com a estética do local, conhecido pela biodiversidade, incluindo manguezais e vegetação de restinga.
Em 2024, a CPRH solicitou a demolição do muro, mas a família Fragoso conseguiu uma liminar que impediu a execução da medida. No entanto, em outubro de 2024, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) derrubou a liminar e determinou a remoção imediata da estrutura, com a imposição de multa diária de R$10 mil em caso de descumprimento.
Reconstrução
A família Fragoso, por meio de seu representante, foi procurada para comentar sobre a demolição. À CNN, João Fragoso afirmou ter sido surpreendido pela ação, apesar da determinação do TJPE, e revelou que já reconstruiu, na noite de terça-feira, o muro no Pontal de Maracaípe. “Fui surpreendido hoje com uma atitude arbitrária da CPRH. Arbitrária e ilegal. O TRF5, por unanimidade, sabe que tem perícia para ser feita aqui no pontal para ver se essa barreira de contenção tem ou não de ser realizada. Tem uma perícia designada. Eu só posso acreditar que a CPRH está com medo do resultado”, explicou o empresário.
A CNN procurou a CPRH para comentar a reconstrução do muro no Pontal de Maracaípe e aguarda retorno do órgão.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/nordeste/pe/pe-inicia-demolicao-do-muro-de-troncos-de-coqueiro-de-maracaipe-empresario-diz-que-reconstruira/
