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A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quinta-feira (15), 20 mandados de busca e apreensão em oito municípios do Rio Grande do Sul em uma operação que investiga desvio de recursos públicos do Fundo Clima, financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Badesul, agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Os recursos seriam destinados exclusivamente para aplicação em obras e instalações de energia fotovoltaica, mas segundo apuração da PF, foram desviados cerca de R$ 23 milhões, com estimativa que possa chegar a cifras superiores a R$ 60 milhões.

Os policiais federais também executam o sequestro de bens no valor de R$ 29,9 milhões com a finalidade de promover o ressarcimento da União pelos prejuízos causados.

Bens dos alvos da Operação Fóton / PF/Divulgação

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima é um instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima. Ele tem por finalidade financiar projetos, estudos e empreendimentos que visem à redução de emissões de gases de efeito estufa e à adaptação aos efeitos da mudança do clima.

A investigação teve início em 2023 e apurou, preliminarmente, que os suspeitos, após o recebimento dos valores contratados, desviaram os recursos para a aquisição e instalação de bens e equipamentos não relacionados ao objeto dos contratos, como veículos e equipamentos para irrigação.

Essa prática caracteriza, em tese, superfaturamento dos contratos e desvio de finalidade na aplicação dos recursos públicos.

Os contratos em questão foram firmados com taxas de juros significativamente inferiores às praticadas em linhas de crédito ordinárias, em média 4,4%, ao ano, o que agrava a conduta ilícita ao gerar um prejuízo maior ao erário e beneficiar indevidamente os investigados.

Os crimes apurados na chamada “Operação Fóton” são associação criminosa, estelionato em detrimento de entidade de direito público e crimes contra o sistema financeiro nacional.

A CNN procurou o BNDES e o Badesul e aguarda retorno.