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A Polícia Federal concluiu o relatório final da Operação 18 Minutos e encaminhou o documento ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro João Otávio de Noronha. A investigação apura um suposto esquema de corrupção no Judiciário, no qual decisões judiciais teriam sido manipuladas em tempo recorde para beneficiar determinadas partes nos processos.
No relatório, a Polícia Federal indiciou três desembargadores, dois juízes, assessores e advogados por envolvimento no esquema. Os magistrados citados no indiciamento são:
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Desembargadores:
- Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
- Antonio Pacheco Guerreiro Junior
- Luiz Gonzaga Almeida
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Juízes:
- Alice de Sousa Rocha
- Cristiano Simas de Sousa
O esquema investigado
A Operação 18 Minutos recebeu esse nome porque, segundo as investigações, algumas decisões judiciais supostamente eram proferidas em um tempo extremamente curto — cerca de 18 minutos —, o que levantou suspeitas sobre a legalidade dos atos praticados. A suspeita é de que o esquema envolvia um conluio entre magistrados, advogados e servidores do Judiciário, possibilitando a rápida tramitação e aprovação de sentenças em benefício de determinadas partes.
Próximos passos
Com a conclusão do inquérito, o relatório final da Polícia Federal será agora analisado pelo STJ, que poderá tomar diversas medidas, incluindo:
- Determinação de novas diligências para aprofundar as investigações;
- Afastamento dos envolvidos de suas funções no Judiciário;
- Oferta de denúncia contra os indiciados, o que pode levar à abertura de um processo criminal.
Além das consequências criminais, o caso pode ter repercussões no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável por fiscalizar a conduta de magistrados no Brasil. Se confirmadas as irregularidades, os envolvidos podem sofrer sanções disciplinares, que vão desde advertências até a aposentadoria compulsória ou exoneração.
Até o momento, os magistrados indiciados não se manifestaram oficialmente sobre as acusações. No entanto, espera-se que suas defesas se pronunciem nos próximos dias, apresentando argumentos contra as conclusões da Polícia Federal.
