Nos últimos anos, as concessões e parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil vêm ganhando relevância como importante instrumento para o desenvolvimento de infraestrutura e a melhoria da prestação de serviços públicos.
Em abril, o índice iRadarPPP, que mede o estoque de investimento realizado por meio de parcerias e concessões, fechou com forte alta em relação ao mês anterior, apontando uma variação positiva de 2,32% e alcançando 103,139808 pontos (estimativa de investimento em R$ 1,082 trilhão).
No estado de Minas Gerais o avanço dos projetos de PPPs e concessões está impulsionado pela atuação da Codemge – Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, empresa estatal integrante da administração pública indireta.
A Codemge atua como braço de estruturação e modelagem do governo estadual em concessões e PPPs. São projetos que aceleram o acesso a serviços essenciais e melhoram a gestão do recurso público. Em andamento, destacam-se as iniciativas para universalização do saneamento nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, o programa Cidades do Futuro, a estruturação de um novo complexo de saúde em Minas Gerais e o Plano Estadual de Logística de Transportes (Pelt-MG), além de projetos de infraestrutura que promovem o desenvolvimento econômico e social do estado.
Crescimento em Minas Gerais
Referência em governança e resultados, a Companhia já reúne diversas parcerias de sucesso, que mostram a versatilidade e os benefícios que essas articulações bem construídas apresentam à sociedade.
Na capital mineira, por exemplo, o BeFlay Minascentro, a Serraria Souza Pinto e a Rodoviária de BH são modelos exitosos de parceria entre as esferas pública e privada. No interior, o Grande Hotel de Araxá e o Palace Poços de Caldas são outros exemplos bem-sucedidos. Entre os inúmeros benefícios dessas parcerias estão a geração de emprego e renda, melhoria na qualidade do serviço prestado à população e economia aos cofres públicos.
BeFly Minascentro
A economia mineira sente os reflexos positivos da sua reabertura. Após sua exitosa concessão de uso ao setor privado, realizada pela Codemge, o segmento turístico colhe os frutos da parceria. Com mais de 100 eventos realizados em um ano, o crescimento foi em torno de 20% com relação a 2017, último ano de funcionamento antes de ter sido fechado para reformas. A hotelaria também viu seus índices de ocupação crescerem com a reativação do empreendimento: salto de quase 15 pontos percentuais. Além disso, o Estado de Minas Gerais eliminou as despesas com a manutenção do local, economizando cerca de R$ 1,5 milhão ao ano, e passa a receber, por meio da Codemge, royalties anuais.
Serraria Souza Pinto
A concessão da Serraria Souza Pinto, em Belo Horizonte, vem garantir proteção histórica do equipamento, otimização na operação do ativo e melhorias essenciais na infraestrutura do imóvel, com investimentos a partir de R$7 milhões e atividades culturais e turísticas potencializadas. A concessão, modelada com participação da Codemge, é um marco, pelo que ela representa e pela forma como foi estruturada, em tempo recorde, em conjunto com a Fundação Clóvis Salgado (FCS, gestora da Serraria), a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult). A eficiência e o trabalho conjunto demonstram que a Companhia está entre as melhores modeladoras de projetos de concessão do Brasil.
Rodoviária de BH
Inaugurada em 1971 como o maior e mais moderno terminal de passageiros da América Latina, a Rodoviária de BH tem cerca de 40 mil m² e é responsável pelo transporte de aproximadamente 10 milhões de passageiros por ano. Também oferece diversos serviços à população, como de alimentação, bancários, correios e lotéricas. Após gestão da Codemge e agora administrada por parceiro privado, a Rodoviária está revitalizada, oferecendo cada vez mais segurança, conforto, mobilidade e bem-estar aos usuários.
Grande Hotel de Araxá
Imponente e majestoso, o Grande Hotel de Araxá apresenta nova proposta de hospitalidade para o turismo de bem-estar de alto padrão. Com o reposicionamento de mercado, o complexo hoteleiro resgata suas origens como espaço de refúgio para quem busca experiências terapêuticas, valorizando ainda mais os elementos locais da cultura, da história e da memória afetiva. O empreendimento é gerido por parceiro privado, mediante parceria exitosa com o poder público, por meio da Codemge. Com o arrendamento, o Estado de Minas Gerais contribui para preservar o patrimônio histórico, fortalecer o turismo e desenvolver a economia da região, além de economizar recursos da ordem de até R$ 30 milhões por ano com manutenção e operação do ativo e ainda receber royalties anuais.
Palace Hotel Poços de Caldas
A cidade de Poços de Caldas respira tradição e hospitalidade. O Palace Hotel é cartão postal do município. A articulação de sucesso entre Codemge e parceiro privado trouxe crescimento ao complexo e contribuiu para dinamizar a economia regional, além de render aos cofres públicos royalties anuais. O Estado deixa ainda de arcar com as despesas de manutenção e operação – em média, quase R$ 3 milhões economizados por ano.
A Companhia acredita que o negócio de gerir hotéis e espaços de eventos pode ficar a cargo do setor privado. Existem empresas especializadas, como os atuais parceiros da Codemge, e isso, com certeza, traz benefícios. Afinal, quando um ativo está sendo bem gerido e movimentando o fluxo de usuários, está trazendo desenvolvimento econômico para a localidade.
Em Minas Gerais, os setores público e privado estão atuando juntos pelo crescimento econômico e pelo bem-estar da população. Clique aqui e saiba mais.
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Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/branded-content/nacional/ppps-e-concessoes-crescem-em-minas-gerais/