Os responsáveis pela clínica onde um paciente morreu após ser torturado podem responder pelo crime de tortura seguida de morte ou até mesmo por homicídio culposo. De acordo com Carlos Kauffmann, advogado criminalista, professor de Processo Penal da PUC/SP e Conselheiro da OAB/SP, “o simples fato de eles não estarem na clínica, no momento do evento, não afasta a responsabilidade penal dos proprietários. E quando alguém assume o dever de cuidado, como é o caso de gerenciar clínica, a omissão é relevante para o direito penal.”
O advogado ainda alerta que é necessário apurar se os responsáveis, podiam, de alguma forma, inclusive pelos critérios de contratação, evitar o resultado.
O caso foi na última sexta-feira (5). Cenas do crime foram registradas, em vídeo, pelo suspeito da agressão, Matheus de Camargo Pinto, que era funcionário. Nas imagens, que circulam nas redes sociais, o paciente identificado como Jarmo Celestino de Santana, de 55 anos, aparece com as mãos amarradas para trás e preso a uma cadeira, enquanto ao menos quatro rapazes riem da situação.
Cleber e sua esposa, Terezinha de Cassia de Souza Lopes da Conceição, também proprietária da clínica, devem ser ouvidos pela Polícia Civil nesta quinta-feira (11). Funcionários da Comunidade Terapêutica Efatá serão investigados para apurar participação ou omissão da tortura. Os homens que aparecem rindo no vídeo e os donos no local serão ouvidos. Os internos foram transferidos para outras clínicas.
Entenda o caso
O paciente de uma clínica de reabilitação para dependentes químicos em Cotia, na Grande São Paulo, Jarmo Celestino De Santana, de 55 anos, morreu nesta segunda-feira (8), após ser amarrado em uma cadeira e filmado por funcionários do estabelecimento.
No vídeo, um monitor da clínica, Matheus De Camargo Pinto, de 24 anos, mostra a vítima sem camisa e com os braços presos para trás do encosto da cadeira e diz: “Mais um aí ó, na unidade aí ó Efatá aí ó, acompanhamento…” Quatro homens riem da situação. As imagens foram feitas na sexta-feira (5). Veja o vídeo:
Na segunda-feira (8), a Guarda Civil Municipal (GCM) foi acionada para atender uma ocorrência no local por lesão corporal e encaminhou Matheus e o enfermeiro Cleber Fabiano da Silva à delegacia de Cotia (SP) para esclarecer o caso.
O homem que aparece nas imagens foi levado para um posto de saúde na cidade de Vargem Grande do Sul (SP) e morreu durante a ocorrência. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) afirma que a vítima não resistiu aos ferimentos.
Na delegacia, Matheus confessou gravar o vídeo. A Polícia Civil ainda acessou o celular do terapeuta e encontro um áudio que ele enviou o perfil “Danny vovó criminosa”, no qual admite a agressão: “Cobri no cacete, cobri… chegou aqui na unidade fi… pagar de brabo… cobri no pau. Tô com a mão toda inchada.” O celular dele e de Cleber foram apreendidos. Ouça áudio:
O caso foi registrado como tortura qualificada pelo resultado morte, segundo o boletim de ocorrência. Matheus foi preso em flagrante. Na ocorrência, consta que o funcionário usou violência para submeter a vítima, que estava sob seus cuidados, a intenso sofrimento físico ou mental.
Em entrevista à CNN, o delegado Adair Marques afirmou que Matheus disse que “usou força por algumas vezes para conter a vítima, que era agressivo e teve uns surtos”.
Clínica interditada
Nesta terça-feira (09), a Prefeitura de Cotia havia informado à CNN que a clínica era clandestina, funcionava sem documentação e que outros internos foram identificados com sinais de maus tratos. Já nesta quarta-feira (10), o órgão voltou atrás e afirmou que estabelecimento obteve a licença para funcionamento de todos os órgãos responsáveis, mas foi interditado e teve e licença cancelada após o caso.
“Em análise mais apurada, verificou-se paciente com potássio baixo e um com a pressão arterial alta e precisando de cuidados por conta de Alzheimer. Ambos foram encaminhados para atendimento médico que descartou maus tratos”, afirma a nota.
Em entrevista à CNN, Cleber Fabiano Da Silva, proprietário da clínica, disse que não sabia das agressões e vai prestar maiores esclarecimentos a polícia. Terezinha Cordeiro De Azevedo, advogada do investigado, condena as agressões de Matheus, nega qualquer relação do estabelecimento com maus tratos e defenda a legalidade da clínica.
*Com informações de Guilherme Gama e Catarina Nestlehner
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/responsaveis-por-clinica-terapeutica-podem-responder-por-tortura-ou-ate-homicidio-diz-criminalista/
