21 de setembro de 2024
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Após quase dois meses, os professores da rede federal de educação básica e os técnicos-administrativos dos Institutos Federais aceitaram as propostas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e anunciaram o fim da greve no sábado (22).

De acordo com o SINASEFE (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica), em deliberação da 193ª Plenária Nacional os servidores aprovaram as propostas por 89 a 15, com seis abstenções. Já com relação a suspensão da greve, a decisão foi aprovada com 98 votos a favor do fim, seis contra e nove abstenções.

Com isso, a greve será encerrada nos Instituto Federais, e outras unidades de ensino básico, técnico e tecnológico geridas pelo governo federal, após assinatura dos termos de acordo por parte dos técnicos-administrativos. A expectativa, segundo o sindicato, é de que as assinaturas aconteçam na próxima semana.

A plenária que votou o fim da greve iniciada em abril deste ano, foi a de maior participação na história do Sindicato. De acordo com a entidade, participaram das deliberações 402 sindicalizados de 70 seções sindicais, o maior número em 35 anos desde o surgimento do SINASEFE.

Sobre o acordo

Entre os pontos dos acordos aceitos pelos servidores, um dos principais é o reajuste na remuneração tanto para técnicos-administrativos quanto para docentes.

No caso das carreiras do magistério, tanto ensino superior como básico, técnico e tecnológico, a reestruturação remuneratória acontecerá em duas etapas: janeiro de 2025 e abril de 2026. O reajuste acontecerá com percentuais diferentes para cada classe de docentes.

Para os técnicos-administrativos, o reajuste salarial também acontecerá em duas etapas. Sendo 9% em janeiro de 2025 e 5% em abril do ano seguinte.

Também há no acordo a promessa de revogação da portaria MEC nº983, de novembro de 2020, que muda a carga horária e a marcação do ponto eletrônico. Com a portaria atual, o professor é obrigado a cumprir o mínimo de 14 horas, em caso de tempo integral, ou 10 horas se parcial.

Vale lembrar que os professores das universidades federais também estão com uma paralisação em vigor. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), responsável por representar esses servidores, até a noite deste domingo (23), ainda não se pronunciou sobre um possível encerramento da greve.

Sob supervisão de André Rigue

Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/servidores-federais-de-educacao-basica-e-tecnicos-dos-institutos-federais-anunciam-fim-da-greve/