SUS passa a aceitar autodeclaração de etnia, orientação sexual e identidade de gênero

A partir desta segunda-feira (08), a população pode autodeclarar raça/cor e nome social no aplicativo Meu SUS Digital, e orientação sexual e identidade de gênero, na ficha de cadastro de qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS).

A medida do Ministério da Saúde busca dar autonomia para os usuários registrarem suas informações pessoais e aperfeiçoar da atenção à saúde de todos os brasileiros com equidade. O objetivo é aprimorar o mapeamento de condições de saúde de diversos grupos da sociedade e viabilizar políticas públicas específicas no Sistema Único de Saúde (SUS).

Os dados têm integração com o Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS). Através do sistema, as atualizações pelo aplicativo chegam às UBSs.

Como autodeclarar

• Acessar o aplicativo,
• Responda a autodeclararão
• Para editar o campo raça/cor ou atualizar nome social e endereço, acesse a aba “Meu Perfil”. Em “Registro de Autodeclaração”  corrija ou inclua uma nova informação

Para realizar a autodeclaração, será necessário que o usuário tenha conta com selo Ouro ou Prata de Confiabilidade no GOV.BR, caso o cidadão possua conta nível bronze.

Atualização dos campos de orientação sexual

Nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), os campos de orientação sexual e identidade de gênero da ficha de cadastro de informação do cidadão são perguntas obrigatórias, feitas por profissionais durante o atendimento de saúde, com respeito à autonomia dos usuários, que podem escolher se querem ou não respondê-las, de acordo com o Ministério.

Sete orientações sexuais podem ser escolhidas:

• Heterossexual
• Gay,
• Lésbica
• Bissexual
• Assexual
• Pansexual
• Outro

Sete identidades de gênero podem ser escolhidas

• Homem cisgênero
• Mulher cisgênero
• Homem transgênero
• Mulher transgênero
• Travesti
• Bão-binário
• Outro

A atualização de dados cadastrais acontece periodicamente. O objetivo é  contribuir para um melhor cuidado da saúde LGBTQIAPN+, conforme a pasta.