A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) será realizada após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Japão. O encontro será dedicado à discussão do licenciamento ambiental para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, um tema que tem gerado tensões no governo.
Marina fez o anúncio nesta sexta-feira (21) durante um evento que celebrou o Dia Internacional das Florestas e destinou R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para a restauração ecológica em assentamentos de reforma agrária, áreas de preservação e terras indígenas. Durante a solenidade, a ministra reforçou que a decisão sobre a perfuração de poços de petróleo na região cabe exclusivamente ao Ibama e deve seguir critérios técnicos.
Silveira vem pressionando Ibama a conceder licença
O anúncio ocorre após Silveira declarar, na quinta-feira (20), que tem encontrado dificuldades para agendar reuniões com o Ibama sobre a licença desejada pela Petrobras para operar no bloco 59 da bacia. Marina rebateu, justificando que não houve encontro anteriormente porque esteve fora do país em compromissos oficiais.
O impasse sobre o licenciamento ambiental tem provocado atritos frequentes entre Silveira e o Ibama desde o início do governo Lula. O ministro de Minas e Energia vem cobrando publicamente a liberação da autorização para a Petrobras, enquanto servidores do meio ambiente criticam o que chamam de pressão indevida. Em resposta às declarações de Silveira, a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) divulgou uma nota afirmando que a análise da licença deve ocorrer sem ingerência política ou tentativas de intimidação.
Segundo a entidade, as cobranças públicas de Silveira representam um “constrangimento institucional” e um “desrespeito às normas que regem o licenciamento ambiental no Brasil”. A Ascema também criticou recentes falas do presidente Lula sobre o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, reforçando que o instituto tem autonomia para conduzir o processo com base em critérios técnicos.
No evento desta sexta-feira, Marina também recebeu apoio do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), após o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmar que gostaria de “enforcá-la” durante uma sessão da CPI das ONGs.
Com informações da Folha de S.Paulo
Fonte: https://agendadopoder.com.br/apos-cobranca-de-silveira-marina-marca-reuniao-com-ibama-e-ministros-para-debater-exploracao-na-foz-do-amazonas/
