O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) anunciou na noite desta terça-feira (15) a abertura de uma investigação formal contra o Brasil por supostas práticas comerciais consideradas “injustas” ou “discriminatórias” ao comércio americano. A decisão foi tomada com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA, de 1974, e ocorre menos de uma semana após o presidente Donald Trump anunciar a imposição de uma tarifa de 50% sobre importações brasileiras.
De acordo com o comunicado divulgado pelo USTR, a investigação buscará determinar se atos, políticas ou práticas adotadas pelo governo brasileiro configuram barreiras “irracionais ou discriminatórias” que oneram ou restringem as trocas comerciais com os Estados Unidos.
Entre os principais focos da apuração estão as barreiras ao comércio digital, restrições a serviços de pagamento eletrônico, tarifas preferenciais classificadas como injustas, além de interferências nos sistemas anticorrupção e na proteção da propriedade intelectual.
O documento também cita o acesso ao mercado brasileiro de etanol como uma das preocupações centrais. O Brasil, que tradicionalmente impõe cotas e tarifas sobre o etanol americano, tem sido alvo de críticas recorrentes de produtores dos EUA, especialmente do setor agroindustrial.
Outra frente da investigação é o desmatamento ilegal, tema que tem ganhado peso crescente na agenda internacional. O comunicado menciona a preocupação com políticas ambientais brasileiras e como elas poderiam afetar a competitividade de produtos e serviços americanos.
A ofensiva comercial ocorre em um momento de tensão crescente entre os dois países. A nova tarifa de 50% anunciada por Trump sobre importações brasileiras — a mais alta entre os mais de 20 países listados — gerou reação imediata do governo Lula e do setor privado. O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou, em entrevista, que o Brasil tentará reverter a medida antes que entre em vigor, em 1º de agosto, e não descarta a possibilidade de levar a questão à Organização Mundial do Comércio (OMC).
A decisão dos EUA de acionar a Seção 301 — o mesmo instrumento usado por Trump em 2018 para lançar a guerra comercial contra a China — é vista como mais um sinal de endurecimento nas relações comerciais bilaterais, em meio ao avanço de políticas protecionistas durante a campanha à reeleição do republicano.
Investigação pode levar a sanções adicionais
O processo iniciado pelo USTR pode culminar em sanções adicionais contra o Brasil, dependendo das conclusões da investigação. O Brasil já manifestou preocupação com a iniciativa e deve preparar uma resposta formal ao governo americano nos próximos dias. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e entidades do agronegócio acompanham o caso com atenção redobrada, temendo impactos negativos em setores-chave da exportação brasileira.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/apos-tarifa-de-50-trump-manda-investigar-praticas-economicas-do-brasil/
