Arrecadação federal atinge novo patamar com alta real de 11%

A Receita Federal anunciou hoje (25) que a arrecadação do governo federal apresentou um aumento real, descontada a inflação, de 9,08% no primeiro semestre de 2024, alcançando R$ 1,289 trilhão.

Em junho, a arrecadação total das Receitas Federais chegou a R$ 208,8 bilhões, registrando um aumento real, descontado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 11,02% em relação a junho de 2023.

No período de janeiro a junho de 2024, as Receitas Administradas pela Receita Federal somaram R$ 1,235 trilhão, com um aumento real de 8,93%. Em junho, a arrecadação dessas receitas ultrapassou R$ 200 bilhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 9,97%.

A Receita atribuiu esse crescimento ao bom desempenho da atividade econômica, especialmente na produção industrial, venda de bens e serviços, e ao aumento da massa salarial.

Contribuíram para o aumento da arrecadação o crescimento real de 18,79% na arrecadação da Cofins e do Pis/Pasep, que totalizaram R$ 256,2 bilhões entre janeiro e junho.

A retomada da tributação sobre combustíveis e a exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições, juntamente com o aumento real de 3,85% no volume de vendas e de 1,39% no volume de serviços entre dezembro de 2023 e maio de 2024, também impulsionaram a arrecadação.

Outro destaque foi o crescimento real de 20,59% na arrecadação do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre Capital, devido à tributação dos fundos exclusivos. Entre janeiro e junho, a arrecadação desse tributo foi de R$ 72,9 bilhões.

A Receita Federal também destacou o aumento real de 21,26% na arrecadação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), resultado da atualização de bens e direitos de brasileiros no exterior. A arrecadação do IRPF foi de R$ 39,8 bilhões no período de janeiro a junho.

No mesmo período, a arrecadação da Receita Previdenciária totalizou R$ 316,9 bilhões, com crescimento real de 5,37%. Esse resultado foi impulsionado pelo crescimento real de 7,06% da massa salarial e pela postergação do pagamento da Contribuição Previdenciária e do Simples Nacional para municípios do Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública. Houve também um aumento de 14% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária.

A Receita estimou que as enchentes no Rio Grande do Sul resultaram em uma perda de arrecadação de R$ 8 bilhões entre janeiro e junho, baseada na arrecadação do mesmo período do ano passado.

Em junho, a Receita destacou o desempenho da arrecadação do PIS/Pasep e da Cofins, que totalizou R$ 45,1 bilhões, um crescimento real de 21,95%. Esse aumento foi impulsionado pelo crescimento real de 5% no volume de vendas e de 0,8% no volume de serviços entre maio de 2024 e maio de 2023, pelo aumento da arrecadação no setor de combustíveis, pela exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições e por recolhimentos atípicos de R$ 2 bilhões.

Outros destaques incluem o Imposto sobre Importação e o IPI-Vinculado à Importação, que juntos arrecadaram R$ 9,288 bilhões, um crescimento real de 45,71%. Esse resultado foi decorrente dos aumentos reais de 15,58% no valor em dólar das importações, de 11,08% na taxa média de câmbio, de 25,87% na alíquota média efetiva do Imposto de Importação e de 21,05% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado.

O IRRF sobre Capital arrecadou R$ 19,9 bilhões, um crescimento real de 10,10%. Esse desempenho foi explicado pelos acréscimos nominais de 13,70% na arrecadação de “Fundos de Renda Fixa”, de 9,39% na arrecadação de “Aplicação de Renda Fixa (PF e PJ)” e pela arrecadação de R$ 440 milhões decorrente da tributação do regime de transição dos fundos exclusivos.