Os auxílios-doença por ansiedade dispararam e atingiram o maior número de concessões em dez anos, ocupando o primeiro lugar no ranking do Ministério da Previdência Social pelo quarto ano seguido. Os afastamentos por depressão aparecem na sequência.
Em relação ao ano passado, os casos ligados a ansiedade aumentaram em 76%, ante 69% dos atribuídos à depressão. O volume total de auxílios concedidos pelo INSS teve uma alta de quase 40%.
O ministério elaborou um ranking dos dez transtornos mentais e comportamentais que mais geraram a concessão de benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), de 2014 a 2024, em todo o Brasil.
O número total de auxílios deste ranking é de quase meio milhão, o que representa um aumento de cerca de 67% em relação ao ano passado. Também é o maior número de licenças médicas concedidas dos últimos dez anos.
Ranking dos transtornos mentais e comportamentais que mais geraram a concessão de auxílios-doença em 2024
- Outros transtornos ansiosos (141.414)
- Episódios depressivos (113.604)
- Transtorno depressivo recorrente (52.627)
- Transtorno afetivo bipolar (51.314)
- Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas (21.498)
- Reações ao estresse grave e transtornos de adaptação (20.873)
- Esquizofrenia (14.778)
- Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de álcool (11.470)
- Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso da cocaína (6.873)
- Transtornos específicos da personalidade (5.982)
O que explica este cenário?
Para a advogada trabalhista Priscila Arraes, o aumento da concessão de benefícios é causado pelo adoecimento mental. “As pessoas passaram a pandemia no modo sobrevivência, esperando que voltaríamos à normalidade, mas não voltamos. Hoje temos o home office, por exemplo, e o luto por parentes perdidos.”
A especialista também cita a precarização do trabalho, que afirma ser progressiva desde 2017. “Há um risco iminente de perder o emprego. Amanhã o empregador pode mandar o funcionário embora e contratar um autônomo para reduzir custos. É a diminuição de funcionários, mas não do trabalho. Uma equipe pequena faz as mesmas coisas que a equipe grande fazia.”
O home office foi outro fator apontado pela especialista como motivador do adoecimento. “Muitas vezes o trabalho ultrapassa o limite do descanso, envia-se mensagens a qualquer hora. O ambiente empresarial também invade a casa, que antes era espaço da família. E há uma falta de proteção social, do ver e ser visto pelos colegas.”
Neste ano, também houve um aumento de auxílios-doença no geral, incluindo transtornos físicos. Priscila diz que é possível atribuir isso ao fato de que, na época da pandemia, as pessoas fizeram menos cirurgias eletivas e exames de rotina, prejudicando a saúde geral.
Quais providências foram tomadas?
A advogada previdenciária Adriane Bramante também acredita que o número de afastamentos por saúde mental pode ser explicado por uma maior exigência do mercado de trabalho. “O cumprimento de metas excessivas causa cada vez mais transtornos, e isso se agravou, principalmente, após a pandemia”, afirma.
As tecnologias também têm contribuído. “As pessoas querem tudo para ontem. Se você recebe um WhatsApp, precisa responder na hora. É um imediatismo muito grande.”
“Por isso também foi publicada a NR-1, que trata de aspectos psicossociais e traz protocolos para evitar esses transtornos”, diz. Adriana se refere à Norma Regulamentadora Número 1, feita pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) em agosto do ano passado.
O documento, que estabelece as condições de segurança e saúde no ambiente de trabalho, foi atualizado para determinar a responsabilidade dos empregadores em promover um ambiente favorável ao bem-estar psicológico. As empresas devem implementar um planejamento para controle dos riscos ocupacionais relacionados à saúde mental, que fica à disposição para a fiscalização do MTE.
No final do ano passado, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, falou sobre a continuidade do Atestmed, sistema que permite pedir auxílio sem precisar passar por perícia médica.
Quais são as consequências dos afastamentos?
Segundo Adriane Bramante, os custos para as empresas são calculados por meio de alíquotas aplicadas sobre o valor da folha de pagamento. Existem alíquotas de 1%, 2% ou 3%, conforme o risco de acidente do trabalho e de acordo com a atividade da empresa.
“Essas alíquotas podem aumentar em até 100% se a empresa tem muitas ocorrências acidentes de trabalho, e reduzir em até 50% se não tiver”, diz Adriane. “É um incentivo para que os empregadores invistam em segurança do trabalho e evitem os acidentes, que refletem tanto na Previdência quanto na questão trabalhista.”
COMO PEDIR O AUXÍLIO-DOENÇA?
O pedido deve ser feito pelo Meu INSS ou pela Central Telefônica 135:
- Entre no Meu INSS;
- Clique em “Pedir Benefício por Incapacidade”;
- Selecione o tipo de perícia e siga as orientações que aparecem na tela;
- Informe os dados necessários para concluir seu pedido.
É necessário comprovar a incapacidade para o trabalho por meio de atestado médico e documentos complementares.
O atestado e os documentos complementares sobre a doença serão submetidos à perícia médica, que fará a análise documental e irá estabelecer tempo de duração do benefício. Caso necessário, com outro atestado, o segurado pode solicitar a prorrogação do benefício, desde que a soma deles não ultrapasse 180 dias, segundo informou o INSS.
Com informações da Folha de S. Paulo.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/auxilios-doenca-por-ansiedade-atingem-maior-patamar-em-10-anos-no-inss/
