O governo da Bahia concedeu benefícios fiscais bilionários para a instalação da refinaria Gran Bahia, localizada em Camaçari, que deverão vigorar até 2032. No entanto, apesar do vultoso investimento e da expectativa gerada no setor, o empresário ou grupo controlador do empreendimento permanece sob sigilo, gerando especulações no mercado. A informação é da coluna Painel S.A., da Folha de S.Paulo.
Segundo dados oficiais da Receita Federal, a refinaria consta como tendo dois sócios: Augusto Belluci e o fundo de investimento EUV SV2. O capital social declarado é de R$ 10 milhões, um valor relativamente baixo para um empreendimento desse porte. O Painel S.A. tentou contato com Belluci, sem sucesso; sabe-se que ele teve uma empresa de informática que foi encerrada em São Paulo.
Já o fundo EUV SV2 é controlador da TLIQ Logística, que pertence ao grupo Refit. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) registra que esse fundo possui um único cotista, cuja identidade é mantida em sigilo pela administradora FIDD, responsável pelo fundo. Pedro Calmeron Carvalho, sócio da FIDD, afirmou que “a informação é protegida por sigilo” e, portanto, não poderia revelar quem é o cotista.
Calmeron Carvalho também não comentou se há alguma relação entre esse fundo e outro gerido pela FIDD, o EUV Denali, que possui investimentos em empresas controladas por Ricardo Magro — dono do grupo Refit — como Nacional Petróleo, Direcional, Petro Norte e Sudeste Distribuidora. A Refit, por sua vez, nega qualquer ligação com a refinaria Gran Bahia ou com o fundo EUV SV2.
No âmbito público, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia concedeu um conjunto expressivo de incentivos fiscais para a instalação da refinaria. Entre os benefícios estão o diferimento do ICMS para a aquisição de bens de capital e matérias-primas importadas — como naftas e óleos brutos — por três anos. Além disso, a empresa terá prazo ampliado de seis anos para pagamento do imposto, com juros reduzidos.
Apesar dos incentivos e do investimento esperado, a refinaria Gran Bahia ainda não possui autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) para iniciar suas operações. A ausência do aval regulatório mantém o futuro do empreendimento sob expectativa, especialmente considerando o mistério sobre quem está por trás do negócio.
O governo baiano foi procurado para esclarecer os detalhes sobre os incentivos e o empreendimento, mas não se manifestou até o fechamento desta reportagem.
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