O Banco Central (BC) anunciou nesta quarta-feira (10) uma nova regra de segurança que obriga bancos e instituições de pagamento a rejeitarem transferências destinadas a contas suspeitas de envolvimento em fraudes. A norma já está em vigor e faz parte de um pacote de medidas para reforçar o combate ao crime organizado no sistema financeiro.
Regras de bloqueio e comunicação
De acordo com o BC, a determinação vale para qualquer tipo de instrumento de pagamento, incluindo transferências via Pix, TED e DOC. As instituições terão até o dia 13 de outubro para adequar seus sistemas.
O regulador destacou que os bancos e empresas do setor devem utilizar “todas as informações disponíveis, incluindo aquelas constantes em sistemas eletrônicos e bases de dados de caráter público ou privado” para avaliar o risco de fraude em determinada conta.
Em caso de bloqueio, as instituições terão de comunicar ao cliente. “As instituições devem comunicar ao titular da conta sobre a efetivação das medidas tomadas em casos de suspeita de fraude e consequente bloqueio”, informou o Banco Central em nota.
Conexão com ataques recentes
A decisão vem após investigações apontarem a participação do crime organizado em esquemas de fraude e em ataques recentes a instituições financeiras e empresas de pagamento. Na semana passada, o BC já havia adiantado que reforçaria os protocolos de segurança do sistema.
Entre as medidas anunciadas está o limite de R$ 15 mil para operações de TED e Pix realizadas por instituições de pagamento que não têm autorização formal do regulador, incluindo as que acessam o sistema por meio de Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTIs).
Impacto esperado
A expectativa do Banco Central é que a nova regra dificulte a circulação de recursos ilícitos por meio do sistema financeiro e reduza o espaço de atuação de quadrilhas especializadas em golpes digitais.
Para especialistas do setor, a medida deve gerar aumento de custos de adaptação tecnológica para algumas instituições, mas tende a elevar a confiança dos usuários e a credibilidade do mercado de pagamentos.
Com o crescimento exponencial do Pix nos últimos anos e a sofisticação das fraudes digitais, a pressão sobre o regulador para aprimorar os mecanismos de proteção ao consumidor vinha aumentando. A norma publicada nesta quarta-feira é considerada um dos passos mais duros já dados pelo BC nessa área.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/banco-central-impoe-bloqueio-de-pagamentos-para-contas-suspeitas-de-fraude/
