Bancos alertaram sobre vendas de ações por ex-diretores da Americanas antes de divulgação de fraude

Bancos e corretoras informaram à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre operações suspeitas de venda de ações da Americanas por ex-diretores da empresa, ocorridas antes da divulgação de um grande déficit financeiro em janeiro de 2023. Itaú, Credit Suisse e XP Investimentos apresentaram evidências de uso de informações privilegiadas (insider trading) nessas transações, conforme relatórios de investigação. Quando procurados, Itaú, XP e UBS BB, que adquiriu as operações do Credit Suisse, se recusaram a comentar o caso. Os ex-diretores negam qualquer irregularidade.

A Operação Disclosure, da Polícia Federal, que investiga a fraude na empresa, registra que a BSM Supervisão de Mercados, uma entidade autorreguladora do mercado de capitais, notificou à CVM uma extensa lista de pessoas envolvidas nessas operações, incluindo pessoas jurídicas e diretores da empresa. Segundo o delegado André Augusto Veras de Oliveira, a delação mais significativa à CVM foi feita em 16 de janeiro de 2023 pela Itaú Corretora de Valores S.A., marcando a primeira vez que um banco implicou os diretores da varejista no caso.

O delegado registrou em seu inquérito que 11 ex-diretores da Americanas venderam R$ 258.929.584,19 em ações da empresa após agosto de 2022, quando Miguel Gutierrez foi substituído como CEO por Sergio Rial, ex-CEO do Santander.

Além da denúncia do Itaú, a CVM informou ao delegado que recebeu um comunicado da XP Investimentos sobre operações atípicas de um cliente com opções do ativo AMER3 antes da divulgação de um fato relevante que impactou significativamente seu preço. Segundo a Polícia Federal, o Credit Suisse, provocado pela XP, entregou à CVM o histórico de operações atípicas realizadas pela Clave Gestora de Recursos Ltda.

As provas contra a cúpula da empresa começaram a se delinear cinco dias após o comunicado de 11 de janeiro de 2023, quando Sergio Rial revelou inconsistências de R$ 20 bilhões nos lançamentos contábeis da varejista. Em 16 de janeiro de 2023, a corretora do Itaú protocolou um documento na CVM com 15 linhas, informando sobre indícios de uso de informações privilegiadas em operações com ações da Americanas (AMER1 e AMER3) ao longo de 2022 por clientes que eram diretores ou ex-diretores da empresa.

Segundo o inquérito da PF, o documento do Itaú nomeava os ex-diretores, indicando operações suspeitas feitas por nove diretores. Seis deles (Miguel Gutierrez, Anna Christina Saicali, José Timotheo de Barros, Marcio Cruz Meirelles, Fabio Abrate e Carlos Eduardo Padilha) foram indiciados pela PF por uso de informação privilegiada, crime que prevê pena de 1 a 5 anos de prisão e multa de até três vezes o montante da vantagem ilícita. A CVM, responsável por fiscalizar o mercado de capitais, pode instaurar procedimento administrativo para investigar casos de insider trading.

Segundo o delegado, as operações realizadas pela Clave foram questionadas pelo setor de compliance da XP e relatadas à CVM por e-mail. As explicações fornecidas pela Clave foram consideradas insuficientes pela XP, que não aceitou a justificativa genérica de “revisão do cenário de mercado”. Clave alegou que a decisão de apostar na queda das ações da Americanas foi baseada em uma análise macroeconômica indicando manutenção de juros altos e queda na atividade econômica, sendo um investimento comum para uma gestora de ativos.

Clave explicou que discutiu a potencial queda no preço das ações de empresas com situações financeiras desafiadoras, selecionando algumas para posições short, como a Americanas, e outras para posições long, como a Magalu. A operação short envolve vender ações alugadas, esperando comprá-las de volta a um preço mais baixo, enquanto a operação long consiste na aquisição de ações com tendência de alta. O delegado destacou que a justificativa para a distinção de tratamento entre Americanas e outras empresas do varejo não tinha base concreta, especialmente porque o déficit contábil da Americanas só se tornou público em janeiro de 2023.

A Clave não foi alvo de buscas, nem procurada pela CVM, que focou nas ações de 14 ex-diretores da Americanas. Após a abertura do inquérito policial para investigar o possível insider trading, a PF solicitou à CVM informações sobre as vendas de ações pelos ex-diretores da Americanas entre 1º de janeiro de 2022 e 11 de janeiro de 2023, além de movimentações posteriores. A CVM forneceu uma planilha mostrando que Miguel Gutierrez negociou R$ 171.762.614,52 em ações durante 2022, com a maioria das vendas ocorrendo após julho. Quando soube que seria substituído como CEO e a descoberta da fraude era iminente, Gutierrez vendeu R$ 158.552.404,40 em ações, com o auge das vendas em setembro de 2022, totalizando R$ 78.638.958,18.

O relatório do delegado detalha as vendas intensas entre julho e outubro de 2022, sugerindo uma movimentação atípica de ações da Americanas.

Alguns diretores se desfizeram de todas as suas ações da empresa, como o ex-diretor de Tecnologia da Informação, João Guerra, que vendeu R$ 3.804.267,00. Segundo o delegado, Guerra vendeu todas as ações em setembro e outubro de 2022, ao perceber a iminente descoberta da fraude na companhia.

O delegado escreveu que ao perceberem que a entrada de Sergio Rial como CEO levaria à descoberta da fraude bilionária nas finanças da empresa, os investigados iniciaram um intenso processo de venda de ações para vendê-las a um preço mais alto do que seria avaliado pelo mercado após a divulgação da fraude. Houve uma grande concentração de vendas pelos principais responsáveis pelas fraudes entre agosto e outubro de 2022, indicando que se valeram de informações privilegiadas para obter vantagem indevida.

Para confirmar essas suspeitas, o delegado solicitou buscas e apreensões nas casas dos envolvidos, abrindo caminho para a Operação Disclosure.

Em nota, a Americanas afirmou confiar nas autoridades que investigam o caso e ressaltou que foi vítima de fraude pela antiga diretoria, que manipulou dolosamente os controles internos. A empresa espera a conclusão das investigações para responsabilizar judicialmente os envolvidos.

A defesa de Miguel Gutierrez declarou que o ex-CEO nunca participou ou teve conhecimento de qualquer fraude e está colaborando com as autoridades. Os advogados de Anna Saicali afirmaram que ela sempre atendeu às convocações das autoridades e está à disposição da Justiça, acreditando que a verdade prevalecerá, provando que não participou de qualquer ilegalidade.

Com informações do Estadão.