BC permitirá que cidadãos bloqueiem registro de novas chaves PIX em seus nomes pra evitar fraudes; entenda

O Banco Central (BC) anunciou que lançará, em breve, uma nova ferramenta que permitirá aos clientes bloquear a criação de chaves PIX em seus nomes. A iniciativa faz parte de um pacote de medidas voltadas ao combate a fraudes financeiras e à proteção dos usuários do sistema de pagamentos instantâneos.

A informação foi divulgada pelo chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, Breno Lobo, que detalhou o funcionamento da novidade durante um evento na última semana.

Ferramenta inspirada no bloqueio de contas falsas

Segundo Lobo, o modelo seguirá a mesma lógica de uma nova funcionalidade que estará disponível a partir de dezembro, permitindo que o cidadão comunique aos bancos que não deseja abrir novas contas — sejam correntes, de poupança ou de pagamento — em seu nome. A medida busca prevenir casos de falsificação de documentos e uso indevido de dados pessoais.

“O objetivo é evitar a abertura de chaves PIX fraudulentas e, no caso de contas bancárias, a inclusão de um novo titular em contas conjuntas ou de novos responsáveis em contas de pessoas jurídicas”, explicou o técnico do BC.

Ele acrescentou que a novidade será integrada ao sistema Registrato, já utilizado pelos clientes para acompanhar informações financeiras. “No Registrato, no começo de dezembro, haverá uma funcionalidade que a gente pode assinalar e proibir abertura de contas no seu nome. Se quiser de fato abrir uma conta, comunique ao BC, e volta no Registrato, aperta o botão e não permite abertura de conta. A gente vai fazer isso para chave PIX também em breve”, afirmou.

O Registrato é uma plataforma mantida pelo Banco Central que permite consultar empréstimos, contas bancárias, chaves PIX cadastradas, cheques sem fundos e movimentações relacionadas à compra ou venda de moeda estrangeira.

Ações recentes de segurança do PIX

O Banco Central tem intensificado os esforços para conter fraudes no sistema PIX, que se tornou o principal meio de transferência de dinheiro no país. Em outubro, entrou em vigor o bloqueio automático de chaves identificadas pelas instituições financeiras como associadas a golpes.

Nos últimos meses, mais de 245 milhões de chaves PIX foram excluídas de forma voluntária pelos usuários ou por determinação das instituições financeiras. Segundo o BC, os principais motivos são erros de digitação, problemas de grafia — que podem indicar fraude —, encerramento de contas, falecimento do titular e solicitações diretas dos clientes.

Além disso, desde o início de outubro, os aplicativos bancários passaram a oferecer um botão de contestação no ambiente PIX. A nova funcionalidade permite que uma transação suspeita seja questionada de forma automatizada, sem necessidade de atendimento humano.