O governo do presidente Lula (PT) trabalha em duas frentes diante do anúncio de novas medidas protecionistas pelos Estados Unidos, previsto para a esta quarta-feira, 2. Enquanto negocia um acordo para proteger suas exportações, o Brasil também avalia possíveis retaliações caso as tarifas estadunidenses afetem produtos do país.
Entre as opções em estudo estão a elevação de impostos sobre importações dos EUA, a taxação de dividendos de filmes de Hollywood e até a quebra de patentes de medicamentos, sementes e defensivos agrícolas.
Segundo o jornal O Globo, fontes do governo brasileiro afirmam que qualquer retaliação seria um “último recurso”, mas listam como possíveis alvos:
– Produtos importados: óculos de sol, fones de ouvido, cerejas, batatas e automóveis poderiam ter tarifas aumentadas.
– Propriedade intelectual: bloqueio temporário de remessas de royalties e dividendos de filmes, músicas e livros americanos.
– Patentes: cassação emergencial de medicamentos não controlados e sementes, com base em regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).
“Se é para retaliar, tem que ser em algo que preocupe o outro lado, sem afetar o Brasil”, disse um interlocutor do governo.
Apesar das opções, há cautela. Aumentar tarifas pode encarecer insumos para a indústria nacional e pressionar a inflação. Já a quebra de patentes, embora seja eficaz como pressão política, poderia desestimular investimentos em inovação.
O Brasil já sinalizou que recorrerá à OMC se as tarifas forem aplicadas unilateralmente. A estratégia ganharia força se outros países afetados, como China e membros da União Europeia, aderirem à disputa.
Segundo a colunista Miriam Leitão, do jornal O Globo, o governo Trump deve divulgar novas tarifas país por país, variando entre 10% e 25%, sobre produtos como aço, alumínio, madeira, fármacos e etanol.
As medidas valerão imediatamente ou terão prazo de implementação, segundo a Casa Branca.
Uma possibilidade é que os EUA adotem taxações lineares, afetando todos os exportadores, e não apenas o Brasil. Outro cenário seria a reciprocidade tarifária – por exemplo, elevando a alíquota do etanol brasileiro para 18%, mesma taxa que os EUA enfrentam aqui.
Em conversas com representantes estadunidenses, o governo Lula destacou que a balança comercial bilateral (US$ 80 bilhões em 2023) é favorável aos EUA, com superávit de US$ 200 milhões para os EUA.
Além disso, oito dos dez principais produtos que o Brasil exporta para os Estados Unidos já têm tarifa zero. O governo brasileiro também argumenta que as economias são complementares, sendo que o Brasil vende matérias-primas, não produtos acabados que competem com a indústria local.
Com informações de O Globo via portal Diário do Centro do Mundo
Fonte: https://agendadopoder.com.br/brasil-pode-taxar-filmes-de-hollywood-carros-alimentos-e-ate-quebrar-patentes-em-resposta-ao-tarifaco-de-trump/
