As compras internacionais feitas por brasileiros atingiram um novo recorde em 2024, com R$ 14,83 bilhões gastos ao longo do ano. O dado foi divulgado nesta sexta-feira (20) pelo g1 com base em números da Receita Federal e do Banco Central. O valor representa um salto expressivo em relação aos R$ 6,42 bilhões registrados em 2023 — até então, o maior volume já contabilizado.
O crescimento foi tão acentuado que se manteve relevante mesmo quando convertido para dólar: as remessas subiram de US$ 1,28 bilhão para US$ 2,75 bilhões no intervalo de um ano. Segundo especialistas, a valorização do dólar, que teve alta de cerca de 8% em 2024 (com média de R$ 5,39, frente a R$ 4,99 em 2023), explica apenas parte da disparada. O restante se deve ao avanço do consumo digital de produtos estrangeiros, especialmente em plataformas asiáticas.
Governo arrecadou R$ 2,88 bilhões
Com o aumento do volume de importações, o governo também ampliou sua arrecadação com tributos sobre as remessas internacionais. Em 2024, foram recolhidos R$ 2,88 bilhões em impostos e multas, um acréscimo de 45% em relação a 2023, quando a arrecadação foi de R$ 1,98 bilhão.
Boa parte desse crescimento está relacionada à nova alíquota de 20% sobre compras de até US$ 50, implementada em agosto de 2024 para empresas cadastradas no programa Remessa Conforme. A medida, apelidada popularmente de “taxa das blusinhas”, gerou R$ 670 milhões em receita apenas entre agosto e dezembro do ano passado, conforme informou a Receita Federal em janeiro.
Criado em 2023, o programa Remessa Conforme tem como objetivo regularizar o comércio eletrônico internacional e garantir maior controle sobre a entrada de produtos no país. Inicialmente, o imposto de importação era isento para compras de até US$ 50 feitas em empresas participantes, mas as regras foram endurecidas ao longo de 2024. Paralelamente, estados também elevaram a cobrança do ICMS sobre essas operações para 20%, com validade a partir de abril de 2025 em dez unidades da federação.
Associação industrial brasileira elogia taxação de compras estrangeiras
Além do impacto fiscal, o endurecimento das regras também teve efeitos sobre a indústria nacional. Em nota divulgada em janeiro, a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) afirmou que a taxação de 20% sobre remessas de até US$ 50 foi decisiva para a preservação de milhares de postos de trabalho no país.
“Os bons resultados decorrentes da taxação demonstram a pertinência da isonomia tributária e regulatória”, destacou a entidade, que também defendeu que a medida não restringiu o acesso da população de menor renda a vestuário e acessórios. “A indústria e o varejo nacional seguem suprindo amplamente o mercado, com produtos de qualidade e preços acessíveis”, acrescentou.
Para a Abit, o programa brasileiro se tornou referência internacional por melhorar a identificação das operações e ampliar o alcance da fiscalização aduaneira. A associação avaliou ainda que os ajustes geraram “ganhos relevantes” para os cofres públicos e para a competitividade da indústria local.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/brasileiros-batem-recorde-e-gastam-r-15-bilhoes-em-encomendas-internacionais-em-2024/
