Em um movimento para corrigir irregularidades nos descontos aplicados sobre as aposentadorias e pensões, a Corrregedoria-Geral da União (CGU) anunciou nesta quinta-feira (24) a suspensão imediata de todas as deduções consideradas indevidas. A medida vem após investigações conduzidas pela própria CGU e pela Polícia Federal, que identificaram um esquema de fraude que pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões desde 2019. O governo promete implementar um plano de ressarcimento aos aposentados afetados, embora o formato exato de reembolso dependa da conclusão das apurações.
Em entrevista coletiva, Débora Floriano, diretora de Orçamentos, Finanças e Logística do INSS, garantiu que a instituição está empenhada em devolver os valores cobrados indevidamente. “Nós traremos oportunamente um plano onde serão abordadas, tratadas todas as informações, para, em seguida, em uma força-tarefa conjunta, promovermos o integral ressarcimento dos valores irregularmente descontados dos nossos segurados”, afirmou Floriano. O plano de devolução está sendo desenvolvido, mas, segundo a diretora, o INSS ainda precisa determinar a dimensão exata da fraude para garantir que todos os afetados sejam reembolsados de forma adequada.
A interrupção dos descontos será visível já no contracheque de maio, e os aposentados não precisarão se dirigir às agências para evitar novos descontos indevidos. Para os valores já descontados, as parcelas serão ressarcidas no mês seguinte, e os encargos não serão encaminhados às entidades associativas.
Fraude afetou mais de 6 milhões de aposentados e pensionistas
De acordo com a CGU e o INSS, a fraude afetou mais de 6 milhões de aposentados e pensionistas, que, desde 2019, tiveram descontos mensais em seus benefícios, destinados a entidades associativas, sem a devida autorização. Em 2023, o total de descontos chegou a R$ 1,3 bilhão, um aumento considerável em relação aos anos anteriores, quando as deduções anuais eram significativamente menores. Os valores de descontos, conforme os registros, evoluíram da ordem de R$ 413,2 milhões em 2016 para R$ 1,3 bilhão em 2023.
O ministro da CGU, responsável pelas investigações, explicou que o principal objetivo da operação é proteger os aposentados e garantir que suas aposentadorias sejam pagas integralmente. “A grande investigação que se faz é saber exatamente por que esses aposentados, ou uma parte grande desses aposentados, tinham esse desconto sem ter autorizado”, declarou.
Investigação levou à queda do presidente do INSS
Além das investigações sobre as fraudes nos descontos, a operação desencadeada pela CGU e Polícia Federal resultou na queda do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. A operação, que abrangeu diversos estados, culminou em mandados de busca e apreensão e prisões preventivas. Os desvios, que ocorreram entre 2019 e 2024, estão sendo investigados minuciosamente, e as autoridades buscam entender a extensão do esquema e responsabilizar os envolvidos.
O governo federal ainda não tem uma estimativa precisa de quantos dos 6 milhões de aposentados afetados foram vítimas de fraude. A partir das apurações, será possível reorganizar o sistema de descontos, garantindo que as futuras deduções sejam feitas apenas com o consentimento explícito dos segurados.
Este episódio expõe a fragilidade de um sistema que envolve uma grande quantidade de aposentados e pensionistas, sendo essencial que os mecanismos de controle sejam aprimorados para prevenir novas fraudes.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/combate-as-fraudes-inss-suspende-descontos-indevidos-e-anuncia-plano-de-ressarcimento-para-aposentados/
