Parlamentares democratas do Senado dos Estados Unidos apresentaram uma proposta legislativa nesta sexta-feira (1º) com o objetivo de barrar o tarifaço imposto pelo presidente Donald Trump ao Brasil, informa o jornal O Globo. A iniciativa surge dias após a visita de uma comitiva de senadores brasileiros a Washington, que buscava apoio político contra a medida adotada unilateralmente pela Casa Branca.
A proposta, de tramitação prioritária no Senado, deve ser analisada apenas em setembro, após o recesso legislativo. O texto não menciona tarifas específicas, mas abrange de forma geral todas as medidas de restrição comercial aplicadas sob justificativa de segurança nacional.
Entre os autores do projeto estão os senadores Jeanne Shaheen (New Hampshire), Tim Kaine (Virgínia), Chuck Schumer (Nova York) — líder da maioria democrata na Casa — e Ron Wyden (Oregon). Segundo eles, as tarifas anunciadas por Trump têm motivação política e foram utilizadas como instrumento de pressão contra o Supremo Tribunal Federal do Brasil.
“Estamos preocupados com essas tarifas sobre o Brasil, que estão sendo aplicadas para que o Supremo Tribunal Federal suspenda o processo contra Jair Bolsonaro, amigo de longa data de Trump e ex-presidente do Brasil que enfrenta acusações criminais por incitar um golpe de estado”, afirma o documento.
Acusações de abuso de poder presidencial
O grupo de senadores acusa Trump de fazer uso indevido da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), legislação que permite ao presidente dos EUA aplicar sanções em nome da segurança nacional. Para os democratas, não há amparo legal para estender a medida ao Brasil.
Não é a primeira vez que o Senado tenta frear medidas econômicas unilaterais do republicano. Em abril, os senadores chegaram a aprovar uma resolução por 51 votos a 48 para revogar tarifas contra o Canadá. No entanto, o projeto foi posteriormente barrado na Câmara, onde os republicanos têm maioria.
Pressão diplomática brasileira dá primeiros sinais de resultado
A missão brasileira ao Congresso dos EUA contou com encontros com diversos parlamentares do Partido Democrata, incluindo os senadores Martin Heinrich (Novo México), Chris Coons (Delaware), Mark Kelly (Arizona), Michael Bennett (Colorado) e Ed Markey (Massachusetts). Também participou do diálogo o republicano Thom Tillis (Carolina do Norte), em uma das poucas exceções entre os aliados de Trump.
Já na Câmara dos Representantes, o deputado Gregory Meeks, membro sênior do Comitê de Relações Exteriores, informou que irá protocolar uma resolução própria contra as tarifas após o recesso.
— O caminho tem que continuar no diálogo, na razão, para que a gente possa avançar em outros pontos — afirmou o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que liderou a delegação brasileira em Washington.
Impacto comercial segue expressivo
Apesar de o tarifaço ter excluído produtos como papel, celulose, fertilizantes e combustíveis, a avaliação de parlamentares estadunidenses é de que os efeitos práticos continuam severos. De acordo com estimativas citadas no Congresso, as tarifas afetam cerca de 36% das exportações brasileiras, incluindo setores considerados estratégicos para o Brasil.
A articulação dos democratas representa uma tentativa de resposta institucional aos efeitos da guerra comercial promovida por Trump — agora agravada por tensões diplomáticas envolvendo o Judiciário brasileiro e a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Enquanto a tramitação da proposta não avança, o tema promete permanecer como um dos principais focos da relação bilateral entre Brasil e Estados Unidos nos próximos meses.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/democratas-dos-eua-apresentam-projeto-para-barrar-tarifaco-de-trump-contra-o-brasil-apos-rueniao-com-comitiva-brasileira/
