O empresário Eike Batista afirma ter sido vítima de fraude na transferência de suas debêntures para os ex-sócios Joaquim Martino e Paulo Gouvêa. Segundo ele, sua assinatura digital foi falsificada pelo então advogado Thiago Conte Lofredo Tedesch, permitindo o repasse do ativo para o fundo Itaipava, ligado a Gouvêa. O caso ocorre no contexto da falência da mineradora MMX e da disputa pelo pagamento de credores, incluindo a União, que cobra mais de R$ 4 bilhões de Eike.
As debêntures estavam sob controle do Supremo Tribunal Federal (STF) após a desconsideração da personalidade jurídica do empresário. Documentos obtidos por PlatôBR indicam que, em 17 de janeiro de 2025, Eike teria assinado digitalmente a cessão do ativo. No entanto, ele nega ter realizado a transação e sustenta que imagens de segurança de seu escritório comprovariam a fraude, mostrando que Tedesch estava presente no momento da suposta assinatura.
A polêmica ganhou força após uma decisão do ministro Dias Toffoli, que inicialmente validou o direito de preferência do fundo Itaipava para adquirir as debêntures. O entendimento foi questionado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que recorreu da decisão em 27 de janeiro. A Associação Brasileira de Investidores (Abradin) também contestou a preferência do fundo, argumentando que a manobra prejudicaria credores e favoreceria o Itaipava e o BTG Pactual.
O impasse teve origem em 2021, quando a corretora Argenta Securities venceu um leilão oferecendo R$ 612 milhões pelas debêntures. Gouvêa, no entanto, alegou preferência na compra pelo mesmo valor. A Abradin classificou a tese como “indução do Judiciário ao erro” e criticou a possibilidade de entrega do ativo ao fundo Itaipava.
Após pressão do Ministério Público Federal e dos investidores lesados, Toffoli reviu sua decisão e remeteu o caso ao colegiado do STF. O presidente da Abradin, Aurélio Valporto, comparou a atitude do ministro à de Pôncio Pilatos ao “lavar as mãos” diante do impasse judicial.
Procurado, Tedesch negou as acusações, mas não deu detalhes sobre o caso. Gouvêa, por sua vez, afirmou que o acordo foi discutido por todas as partes, com assessoria jurídica e financeira. A disputa agora segue para nova análise no STF.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/eike-batista-acusa-ex-advogado-de-falsificar-assinatura-em-repasse-de-debentures/
