Em 2023, massa de rendimentos e rendimento domiciliar per capita atingem recorde 

No ano passado, com a melhora do mercado de trabalho e o aumento do número de beneficiários de programas sociais, a massa de rendimento mensal domiciliar per capita chegou a R$ 398,3 bilhões, o maior valor da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, iniciada em 2012. Na comparação com o ano anterior, o aumento foi de 12,2%, ao passo que em relação a 2019 (R$ 365,2 bilhões), ano que até então marcava o maior valor da série histórica, a expansão foi de 9,1%.

No mesmo período, o rendimento médio mensal real domiciliar per capita cresceu 11,5% ante 2022, ao alcançar o valor de R$ 1.848 e também atingir o maior patamar da série, superando o registrado em 2019 (R$ 1.744). Esses indicadores consideram todas as origens de rendimento, ou seja, além dos provenientes do trabalho, há a categoria outras fontes, que é composta por aposentadoria e pensão, aluguel e arrendamento, pensão alimentícia, doação e mesada de não morador e outros rendimentos. Os dados fazem parte do módulo Rendimento de todas as fontes, da Pnad Contínua, e foram divulgados hoje (19) pelo IBGE.

O rendimento médio real de todas as fontes cresceu 7,5% em relação ao ano anterior, atingindo R$ 2.846 em 2023 e se aproximando do maior patamar da série histórica, registrado em 2014 (R$ 2.850). Após dois anos de queda com os efeitos da pandemia de Covid-19 (2020 e 2021), esse rendimento voltou a crescer em 2022, ao ser estimado em R$ 2.648.

Já o rendimento médio mensal real habitualmente recebido de todos os trabalhos (calculado para as pessoas de 14 anos ou mais de idade ocupadas) foi estimado em R$ 2.979 em 2023, um aumento de 7,2% em relação a 2022 (R$ 2.780) e de 1,8% na comparação com 2019 (R$ 2.927).

Em 2023, o aumento desse rendimento resultou em uma massa mensal de rendimento de R$ 295,6 bilhões, o maior valor da série histórica da PNAD Contínua. Esse valor representa um crescimento de 11,7% em relação a 2022 (R$ 264,6 bilhões) e de 8,8% ante 2019 (R$ 271,7 bilhões).

“O aumento considerável da massa de rendimento do trabalho em 2023, comparando com o ano anterior, se deve tanto à expansão da população ocupada quanto à elevação do rendimento médio do trabalho. Em 2023, em relação a 2022, tinha 4,0 milhões a mais de pessoas ocupadas com rendimento do trabalho. Com essa expansão, a massa de rendimentos do trabalho também superou o valor de 2019, até então o ano com o maior valor da série da PNAD Contínua”, explica Gustavo Geaquinto, analista da pesquisa.

Cresce proporção de pessoas com outras fontes de renda

As pessoas que tinham algum rendimento de trabalho equivaliam a 46,0% da população residente no país em 2023, um aumento ante o ano anterior (44,5%). Já 26,0% tinham alguma fonte de rendimento diferente do trabalho (outras fontes). Em 2022, essa proporção era de 24,4%. O crescimento dessa parcela da população, que não ocorreu nos dois anos anteriores, influenciou o aumento do grupo com algum tipo de rendimento (64,9%), que atingiu o maior valor da série histórica.

O rendimento médio de outras fontes cresceu 6,1% ante o ano anterior, chegando a R$1.837. Em 2019, atingiu o maior valor da série (R$ 1.892), mas caiu em 2020 (R$ 1.601), no primeiro ano da pandemia de Covid-19.

“Em 2020, essa queda acentuada de 15,4% pode ser parcialmente explicada por uma mudança na composição das pessoas que recebiam esse rendimento, o que se deve à forte expansão do número de pessoas que recebiam rendimentos de programas sociais, sobretudo Auxílio Emergencial, cujo valor médio era inferior ao valor médio de outros componentes como, por exemplo, aposentadoria e pensão”, detalha o analista.

Entre os componentes do rendimento de outras fontes, a maior média mensal seguiu com a aposentadoria e pensão (R$2.408), que cresceu 6,6% em relação ao ano anterior (R$ 2.258), mas permaneceu 3,6% abaixo do observado em 2019 (R$ 2.499). Em quatro das grandes regiões, essa também foi a categoria de maior valor médio entre os rendimentos de outras fontes. A exceção era o Sul (R$ 2.321), onde a média de rendimentos vindos de aluguel e arrendamento (R$ 2.661) superou essa categoria no ano passado.

No país, os rendimentos provenientes de aluguel e arrendamento tiveram valor médio de R$ 2.191, um aumento de 19,3% na comparação com o ano anterior (R$ 1.836). No ano passado, essa fonte representou 2,2% do rendimento médio mensal domiciliar per capita da população residente no Brasil.

Outra categoria presente na composição dos rendimentos de outras fontes é a de outros rendimentos, que inclui, por exemplo, os programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), além do seguro-desemprego, o seguro-defeso e as bolsas de estudo, entre outros. O rendimento médio das pessoas que declararam receber outros rendimentos chegou a R$ 947, o maior da série histórica.

Na comparação com 2022 (R$ 850), o aumento foi de 11,4%, enquanto em relação a 2019 (R$ 747), o crescimento do valor médio dos outros rendimentos foi ainda mais expressivo (26,8%). De acordo com o pesquisador, esse crescimento está relacionado, sobretudo, ao principal programa de transferência de renda do país. “O valor médio do benefício pago pelo Bolsa Família, que já tinha aumentado em 2022 (na época, Auxílio Brasil), voltou a crescer em 2023. Isso refletiu no valor médio dos outros rendimentos, principalmente pelo fato de que o rendimento proveniente do Bolsa Família é o de maior peso na rubrica outros rendimentos”, observa.

Já a média de rendimento da categoria composta por pensão alimentícia, doação e mesada de não morador foi de R$ 753, o que retrata um crescimento de 4,6% ante o estimado no ano anterior (R$ 720). Dentre os componentes de outras fontes, essa é categoria com menor proporção na composição do rendimento médio mensal domiciliar per capita (0,9%), percentual que vem se mantendo estável desde 2021 (0,8%). Apenas 2,3% da população do país recebia rendimentos vindos dessa fonte no ano passado.

Quando comparado ao ano anterior, houve aumento no valor médio de todos os componentes do rendimento de outras fontes – aposentadoria e pensão, aluguel e arrendamento, pensão alimentícia, doação e mesada de não morador e outros rendimentos, na média nacional. Com esse crescimento, o rendimento médio proveniente de outras fontes passou a responder por 25,8% do rendimento médio mensal domiciliar per capita em 2023. Em 2012, representava 24,3%.

No ano passado, a expansão do rendimento médio mensal real proveniente de outras fontes ocorreu em todas as regiões, com destaque para o Centro-Oeste (8,3%). Já no Nordeste, o aumento foi menor (4,1%). Nessa região, o rendimento de outras fontes representou 34,3% do rendimento médio mensal domiciliar per capita em 2023. No ano anterior, essa proporção era 34,1% e em 2012, 30,0%.

Em 2023, a proporção da população que recebia outros rendimentos chegou a 10,1%, um aumento de 1,2 p.p. comparado ao registrado no ano anterior (8,9%). O maior patamar foi em 2020 (14,3%), ano em que o Auxílio Emergencial foi criado para combater os efeitos da pandemia.

No ano passado, a categoria outros rendimentos representou 5,2% do rendimento médio mensal domiciliar per capita da população do país. No ano anterior, essa proporção era de 4,6% e no início da série histórica, em 2012, de 4,4%. Em direção oposta, a parcela do rendimento do trabalho nessa média passou de 74,5%, em 2022, para 74,2% em 2023. Esse resultado tem relação com o crescimento dos dois tipos de rendimento no período.

“Ainda que a massa de rendimentos do trabalho tenha aumentado consideravelmente, o rendimento de outras fontes cresceu ainda mais, aumentando levemente o seu peso no rendimento domiciliar. Entre os rendimentos de outras fontes, destaca-se a expansão dos rendimentos provenientes de programas sociais e de aluguel e arrendamento”, explica o pesquisador.

Percentual de domicílios beneficiários do Bolsa Família é recorde em 2023

A pesquisa também abordou a proporção de domicílios com algum beneficiário do Bolsa Família. No ano passado, quando a nova versão do programa foi implementada, a proporção de domicílios com beneficiários chegou ao maior patamar da série histórica (19,0%). Os maiores percentuais estavam no Norte (31,7%) e no Nordeste (35,5%).

Em 2012, cerca de 16,6% dos domicílios do país recebiam benefício do programa. Em 2019, ano que antecedeu a pandemia, essa proporção havia caído para 14,3%. No ano seguinte, com a presença do Auxílio Emergencial, a proporção de domicílios com beneficiários do Bolsa Família caiu para 7,2%, ao passo que os recebedores de outros programas sociais saltaram de 0,7%, em 2019, para 23,7% em 2020.

Em 2021, com a flexibilização das medidas sanitárias, o Auxílio Emergencial passou por mudanças, como a redução no número de parcelas e do valor médio recebido pelos beneficiários. Com isso, o percentual de domicílios que recebiam Bolsa Família (8,6%) voltou a crescer, enquanto a proporção de outros programas sociais (15,4%) caiu. Em 2022, esse comportamento se intensificou, com o fim do Auxílio Emergencial e a substituição do Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, chegando a 16,9% e superando o patamar de 2012.

Outro ponto observado pela pesquisa foi a diferença de rendimento entre os lares beneficiados com algum programa de renda e os que não recebiam esse tipo de auxílio. Nos grupos de domicílios que recebiam Bolsa Família, o rendimento médio mensal domiciliar per capita foi de R$ 635, enquanto naqueles que não recebiam, de R$ 2.227.

“Vemos que o aumento do valor médio do benefício contribuiu para o crescimento do rendimento per capita dessas famílias. E é um crescimento substancial, se a gente comparar 2019 com 2023. Em 2022, já tinha tido um aumento importante do rendimento médio per capita dessas famílias e, em 2023, isso cresceu ainda mais”, diz Gustavo. Entre 2019 e 2023, o rendimento médio per capita dos domicílios que recebiam Auxílio Brasil/Bolsa Família cresceu 42,4%, enquanto aumentou 8,6% entre aqueles que não recebiam o benefício.

Em março de 2023, o Auxílio Brasil deu lugar à nova versão do Bolsa Família, que manteve o valor mínimo de R$600 do programa anterior, que havia sido reajustado no segundo semestre de 2022, e incluiu novos benefícios de acordo com a composição familiar, o que provocou aumento do valor médio recebido. Inicialmente, o valor médio do Auxílio Brasil era de R$ 400.

Desigualdade de renda permanece alta em várias comparações

Os pesquisadores observaram que os 10% da população com maiores rendimentos recebiam, em média, 14,4 vezes o rendimento dos 40% da população com os menores rendimentos. Esse valor se iguala ao registrado no ano anterior, o menor da série histórica da pesquisa.

“Com aumento significativo da ocupação e o pagamento de valores mais altos aos beneficiários do Auxílio Brasil em 2022, essa razão caiu para o menor valor da série, permanecendo assim em 2023, quando observamos um aumento considerável tanto da renda do trabalho quanto da renda proveniente de outras fontes, especialmente de programas sociais”, pontua o pesquisador.

O rendimento mensal domiciliar per capita dos 40% da população com menores rendimentos foi, em média, R$ 527, o maior valor registrado pela série histórica. A melhora também é explicada pelo recebimento do Bolsa Família e pela recuperação do mercado de trabalho no período. Na comparação com 2022 (R$ 468), o valor foi 12,6% maior. Comparado a 2019 (R$ 442), houve aumento de 19,2%.

Já o grupo composto pelo décimo da população com os maiores rendimentos tinha rendimento médio domiciliar per capita de R$ 7.580 em 2023, também alcançando o maior patamar da série. Houve crescimento de 12,4% ante 2022 (R$ 6.746). Quando considerado o 1% das pessoas com maiores rendimentos, a média recebida era de 39,2 vezes o rendimento dos 40% com menor renda. Esse grupo tinha rendimento médio per capita de R$ 20.664, em 2023.

Índice de Gini fica estável no menor ponto da série histórica

O índice de Gini, que mede a concentração da distribuição de renda em uma população, foi de 0,518 em 2023, repetindo o resultado do ano anterior, quando atingiu o menor patamar da série histórica. O valor do indicador varia de zero (perfeita igualdade) a um (máxima desigualdade). Nesse resultado específico, foi considerada a desigualdade referente ao rendimento médio mensal real domiciliar per capita recebido pela população do país.

A publicação destaca que houve uma tendência de redução da desigualdade entre 2012 e 2015 (de 0,540 para 0,524), mas a partir do ano seguinte, o indicador aumentou até chegar ao maior valor da série histórica, em 2018 (0,545). Nos anos seguintes, oscilou entre estabilidade, queda e aumento até chegar ao menor nível (0,518) em 2022.

Para Gustavo Geaquinto, o cenário de estabilidade é explicado tanto pelos movimentos no mercado de trabalho quanto pela ampliação dos programas sociais. “No último ano, houve aumento importante da população ocupada, ou seja, muita gente que estava fora do mercado de trabalho, sem renda do trabalho, foi reinserida. No entanto, o rendimento do trabalho cresceu a uma taxa mais elevada na classe dos 10% da população ocupada de maior renda. Por outro lado, também houve um crescimento considerável dos rendimentos de outras fontes, sobretudo da rubrica outros rendimentos, que inclui os programas sociais. Isso beneficiou fortemente a população de menor renda. Então houve esse efeito dos dois lados”.

Há diferenças marcantes quando observadas as grandes regiões do país. Ainda que o índice tenha caído no Nordeste (0,517 para 0,509), e alcançado o menor valor da série histórica, essa região ainda tem a maior desigualdade na distribuição de renda. Ela é seguida de perto pelo Sudeste (0,508), onde o índice cresceu na comparação com o ano anterior (0,505). O menor índice foi registrado pelo Sul (0,454).

“Em termos de desigualdade de renda, o Sudeste se aproximou bastante do Nordeste. Tanto no Sudeste quanto no Centro-Oeste, a variação positiva do índice de Gini do rendimento domiciliar entre 2022 e 2023 refletiu o aumento da desigualdade no rendimento do trabalho observada nessas regiões. Inclusive, duas UFs localizadas nessas regiões, o Distrito Federal e o Rio de Janeiro, estão entre as cinco com maior índice de Gini do país, juntamente com alguns estados do Nordeste: Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte”, destaca.

Fonte: Agência IBGE