O Estado do Rio de Janeiro apresentou um desempenho fiscal expressivo no terceiro bimestre de 2025. Em audiência pública realizada nesta terça-feira (02/09) na Assembleia Legislativa (Alerj), o governo anunciou um superávit orçamentário de R$ 6,8 bilhões, valor R$ 5,6 bilhões superior ao registrado no mesmo período de 2024.
Segundo o relatório apresentado pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, a receita total do Estado somou R$ 58,6 bilhões, enquanto as despesas chegaram a R$ 51,8 bilhões. O resultado positivo foi impulsionado por uma elevação de 15,6% nas receitas tributárias, com destaque para o crescimento de 14,1% do ICMS, além do aumento da receita patrimonial em 28,7%.
Entre os fatores decisivos, está a entrada de R$ 1,8 bilhão provenientes da concessão dos serviços de saneamento e a valorização dos royalties e participações especiais. Também contribuíram o câmbio e o aumento da produção de petróleo, que compensaram a queda no preço do barril no mercado internacional. O Governo Federal ainda repassou R$ 807 milhões referentes à compensação pela Lei Complementar 194/2022, que reduziu a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
O governador Cláudio Castro celebrou os números e destacou a importância da disciplina fiscal. “Esses números mostram o poder da gestão fiscal responsável que estamos realizando. Nosso compromisso é continuar adotando as medidas necessárias para que o Estado alcance o equilíbrio das finanças e siga honrando os seus compromissos”, afirmou.
De acordo com a subsecretária interina do Tesouro, Liliane Figueiredo, os setores de extração de petróleo e gás natural, distribuição de energia elétrica e transporte rodoviário de cargas tiveram participação relevante no aumento da arrecadação.
Do lado das despesas, o Executivo destinou 44,11% da Receita Corrente Líquida ao pagamento de pessoal, percentual abaixo do limite de 49% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, o estoque de Restos a Pagar manteve a trajetória de queda: o montante ficou em R$ 1 bilhão no período, sendo R$ 419 milhões referentes a despesas de 2024.
O resultado consolida uma tendência de melhora nas contas públicas fluminenses e abre espaço para maior previsibilidade financeira nos próximos meses.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/estado-do-rio-anuncia-superavit-de-r-68-bilhoes-e-bate-resultado-de-2024/
