A devolução de valores cobrados irregularmente de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá começar no dia 24 de julho, conforme afirmou o presidente do órgão, Gilberto Waller. A informação foi divulgada nesta terça-feira (24), durante uma audiência de conciliação promovida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo noticiou o g1. A reunião contou com a participação de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e de integrantes do próprio INSS.
A devolução será feita em parcelas únicas, diretamente na conta dos beneficiários, sem necessidade de mediação por advogados ou associações. O cronograma prevê três lotes de pagamentos: o primeiro em 24 de julho, o segundo em 9 de agosto e o terceiro em 24 de agosto. Cerca de 1,5 milhão de pessoas devem ser atendidas na primeira fase.
A medida é resposta ao escândalo revelado em abril pela Polícia Federal, que investiga um esquema de fraudes que teria desviado até R$ 6,3 bilhões de aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024. Segundo a PF, entidades associativas fraudaram cadastros e utilizaram assinaturas falsificadas para descontar mensalidades dos benefícios, sem o consentimento dos segurados.
Durante a audiência no STF, Waller afirmou que o objetivo do governo é garantir o ressarcimento integral “o mais rápido possível” e destacou que 3.462.366 aposentados e pensionistas já pediram a devolução. Ele acrescentou que 27 milhões de beneficiários não foram afetados pelas fraudes.
Prioridade para quem tem mais de 80 anos
O presidente do INSS também anunciou medidas para proteger os mais vulneráveis. “A prioridade será para idosos acima de 80 anos, indígenas e quilombolas”, disse. Ainda segundo ele, o governo está comprometido em dar celeridade aos casos e facilitar o processo, evitando entraves burocráticos.
A AGU informou que os valores restituídos terão correção monetária com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), para garantir a recomposição do poder de compra dos beneficiários.
O escândalo levou à abertura de investigações formais contra 16 entidades associativas suspeitas de envolvimento nas fraudes. As autoridades esperam que a devolução dos valores, aliada às medidas de responsabilização das entidades, contribua para restaurar a confiança dos segurados no sistema previdenciário.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/fraude-no-inss-governo-pretende-iniciar-devolucao-de-valores-em-24-de-julho-com-prioridade-a-idosos/
