O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou nesta terça-feira (20) que o governo federal avalia a possibilidade de extinguir os descontos realizados diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS por parte de entidades associativas. A declaração foi feita durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A medida está sendo considerada em razão de suspeitas de fraudes bilionárias envolvendo cobranças indevidas feitas sem autorização dos beneficiários. Em abril, o governo deu início a uma operação para investigar essas irregularidades, que levantaram preocupações quanto à segurança do atual modelo.
“Nesse momento, nós temos uma série de instrumentos financeiros – PIX, conta bancária – que as entidades podem se valer para interagir diretamente com os seus associados e ter o seu desconto. Nesse momento, o governo está refletindo o risco e, digamos assim, os elementos de controle para ver o caso ou não de manter esse modelo”, afirmou Messias.
O ministro acrescentou que a tendência é pela descontinuidade do sistema atual, devido à vulnerabilidade dos mecanismos de controle. “Aparentemente, há uma avaliação de que o risco e a fragilidade do sistema não compensam. Enfim, neste momento a gente está sendo muito cuidadoso, mas é possível que o governo tenha uma informação sobre isso em breve”, disse.
Ainda durante a entrevista, Messias revelou que o governo também investiga a possível utilização de criptomoedas por entidades e associações para ocultar os desvios de recursos. Ele explicou que a AGU solicitou à Justiça o bloqueio de bens das entidades sob investigação, além do rastreamento de movimentações financeiras por meio de corretoras de ativos digitais.
“No pedido de bloqueio que nós fizemos na semana retrasada nós solicitamos ao juízo que seja feito um rastreio a partir de corretoras de criptomoedas para entender por onde esse recurso passou caso tenha sido utilizado”, declarou o ministro.
As apurações fazem parte de uma ofensiva mais ampla do governo para combater fraudes contra beneficiários do INSS, especialmente os idosos, considerados mais vulneráveis a esse tipo de prática. A decisão sobre o fim definitivo do modelo de desconto em folha deverá ser anunciada em breve.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/governo-defende-fim-dos-descontos-em-folha-no-inss-e-apura-uso-de-criptomoedas-em-fraudes-diz-agu/
